Durante a Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (4), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei complementar, de autoria do executivo, que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais da área de saúde da Secretaria de Saúde (SMS) e regulamenta as gratificações específicas.
O projeto de lei, iniciado em 2022, é fruto de um acordo feito entre o executivo municipal e a categoria durante um movimento grevista. Após análises financeiras e debates, o projeto foi aprovado, proporcionando um reajuste nos salários dos agentes comunitários de saúde e de endemias, cujo salário inicial passará a ser de R$ 2.824.
“Foi preciso fazer vários impactos financeiros, demorou, mas saiu. Foi assinado o projeto que trata da correção da tabela salarial aplicada aos agentes comunitários e aos agentes de endemias. Com essa nova lei, o salário inicial dos agentes comunitários de endemias passa a ser R$ 2.824“, disse Cosme Mariz, presidente do SINDAS-RN.
O reajuste contempla aposentados, pensionistas e profissionais que ganharam na justiça o nivelamento do plano de cargos, sobretudo o vencimento básico que estava sendo pago pela tabela antiga, e também um complemento de um abono salarial.
O líder do governo, vereador Hermes Câmara (PSDB), comemorou a aprovação. “São duas categorias muito importantes para a saúde da nossa cidade, por isso mesmo aprovamos em caráter de urgência visando corrigir essa diferença que existia“, disse.
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