Gastos com pessoal crescem 19,82% em um ano no RN

De acordo com dados recentes publicados no Diário Oficial do Estado, o Governo do Rio Grande do Norte experimentou um crescimento significativo de 19,82% nos gastos com pessoal em comparação com o ano passado, enquanto a receita arrecadada teve um modesto aumento de 2,5%.

Os números são do resultado fiscal do Estado referente ao terceiro bimestre de 2023. Segundo a tabela compartilhada pelo titular da Secretaria da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a receita do Estado cresceu 3,01%, passando de 8.762.643.006,72 para 9.026.834.737,69. Enquanto isso, a despesa empenhada cresceu 14,44%.

Despesas com Pessoal em Alta

Carlos Eduardo Xavier, em publicação no Twitter, enfatizou a preocupação com o aumento de quase 20% nos gastos com pessoal e encargos, enquanto a receita arrecadada teve um crescimento de apenas 2.49%. O Secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte destacou que é inviável manter as contas equilibradas com tal quadro, chamando atenção para a necessidade de contenção do crescimento da folha nos próximos anos.

Receita e Fatores Influenciadores

Xavier identificou a combinação dos efeitos da Lei Complementar 194, que reduziu a alíquota do ICMS sobre os serviços essenciais, incluindo os combustíveis, e a estagnação do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE), ocasionada pela manutenção dos juros altos, como fatores que contribuíram para o baixo crescimento das receitas no período.

Desafios e Estratégias Futuras

Além disso, outro número notável refere-se ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O relatório mostra que 86,46% dos recursos foram direcionados aos gastos com pessoal, um aumento de 6,91% em relação ao mesmo período do ano passado. Xavier afirmou que este percentual leva em consideração apenas os profissionais ativos e expõe um problema: a insuficiência de recursos do fundo para custeio e investimento.

Em busca de equilíbrio fiscal, o segundo semestre deverá se concentrar em impulsionar um crescimento consistente das receitas de ICMS e buscar receitas extraordinárias, como a adesão ao PEF para a retomada dos investimentos, afirmou o Secretário.