A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação do abono salarial do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em maio e junho. A partir desta quarta-feira (15), cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada poderão acessar seus benefícios através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. Este movimento faz parte do calendário anual de pagamentos que começou em fevereiro e segue até agosto de 2024.
Em uma situação especial, o Rio Grande do Sul antecipará os pagamentos para trabalhadores nascidos de julho a dezembro, já nesta quarta-feira. Essa medida foi tomada para auxiliar aproximadamente 702 mil trabalhadores impactados pelas severas chuvas no estado, proporcionando um alívio financeiro com a distribuição de cerca de R$ 726,7 milhões.
O montante liberado pela Caixa neste mês atinge a cifra de R$ 4,45 bilhões, cumprindo com o calendário estipulado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Este órgão revelou que cerca de R$ 27 bilhões estarão disponíveis para saque em 2024, beneficiando aproximadamente 24,87 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, divididos entre 21,98 milhões da iniciativa privada, que receberão pelo PIS, e 2,89 milhões entre servidores públicos, empregados de estatais e militares, que têm acesso ao Pasep.
O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é administrado pelo Banco do Brasil. O processo é dividido em seis lotes, conforme o mês de nascimento ou número final de inscrição do trabalhador. Os saques podem ser realizados até o dia 27 de dezembro de 2024, após essa data, é necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para acessar os valores.
Calendário Completo de Pagamentos PIS/Pasep 2024:
- PIS (Trabalhadores de Empresas Privadas):
- Janeiro: Recebem de 15/02/2024 até 27/12/2024
- Fevereiro: Recebem de 15/03/2024 até 27/12/2024
- Março e Abril: Recebem de 15/04/2024 até 27/12/2024
- Maio e Junho: Recebem de 15/05/2024 até 27/12/2024
- Julho e Agosto: Recebem de 17/06/2024 até 27/12/2024
- Setembro e Outubro: Recebem de 15/07/2024 até 27/12/2024
- Novembro e Dezembro: Recebem de 15/08/2024 até 27/12/2024
- Pasep (Empregados de Empresas Públicas):
- Inscrição final 0: Recebem de 15/02/2024 até 27/12/2024
- Inscrição final 1: Recebem de 15/03/2024 até 27/12/2024
- Inscrição final 2 e 3: Recebem de 15/04/2024 até 27/12/2024
- Inscrição final 4 e 5: Recebem de 15/05/2024 até 27/12/2024
- Inscrição final 6 e 7: Recebem de 17/06/2024 até 27/12/2024
- Inscrição final 8: Recebem de 15/07/2024 até 27/12/2024
- Inscrição final 9: Recebem de 15/08/2024 até 27/12/2024
Critérios para Recebimento do Abono: Os beneficiários elegíveis para o abono são aqueles inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que trabalharam formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base, com uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Ainda é necessário que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é calculado proporcionalmente ao tempo trabalhado. Cada mês de trabalho em 2022 equivale a um benefício de R$ 117,67, sendo que períodos de 15 dias ou mais são contabilizados como um mês completo. Quem cumpriu 12 meses de trabalho receberá um salário mínimo completo, que atualmente está fixado em R$ 1.412.
Mecanismos de Pagamento: Trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa receberão o abono diretamente em suas contas, enquanto os demais poderão acessar os valores através da poupança social digital ou utilizando o Cartão do Cidadão. Para os beneficiários do Pasep, o Banco do Brasil realizará o crédito em conta para correntistas, e os não correntistas poderão transferir o montante via TED para conta própria.
Este procedimento marca uma mudança no calendário tradicional de pagamento do abono, que antes ocorria de julho a junho do ano seguinte. Desde o início de 2021, após recomendação da CGU, o Codefat ajustou a distribuição para ocorrer dois anos após o trabalho registrado, buscando otimizar a gestão dos recursos.
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