A tensão entre o magnata da tecnologia Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, ganhou novas dimensões após revelações trazidas à tona pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger nos “Twitter Files – Brazil”. Shellenberger acusou Moraes de censurar parlamentares e de solicitar dados de usuários da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), ações que vão contra as diretrizes da plataforma de defender a liberdade de expressão.
Em seguida, Musk respondeu a um post de Moraes no X, questionando “por que tanta censura?“. A partir daí, Musk prosseguiu com uma série de publicações expressando preocupação com a liberdade de expressão no país e anunciou que não cumpriria a ordem judicial que visava suspender uma série de contas consideradas anti-democráticas pelo magistrado.
O desentendimento se aprofundou quando Musk declarou que iria “suspender todas as restrições“, referindo-se às ordens do juiz de bloquear acessos ao X no Brasil. Musk alegou que tal decisão poderia resultar na perda de toda a receita publicitária da plataforma no país e potencialmente forçar o fechamento de seu escritório local.
“Estamos suspendendo todas as restrições. O juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e bloquear o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos toda a receita no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro“, disse. Esta declaração foi recebida com apoio por parte de usuários e parlamentares, principalmente aqueles alinhados à direita, que viam as ações do ministro como uma forma de censura.
Um ataque à liberdade de expressão?
A contenda surge no contexto de esforços contínuos por parte de Moraes para combater perfis falsos e a disseminação de desinformação nas redes sociais. Estas ações têm sido interpretadas por críticos do STF como uma perseguição política, especialmente contra perfis bolsonaristas. A resposta do X, sob liderança de Musk, foi rapidamente celebrada por esses grupos, que viram suas contas serem reativadas após a declaração do bilionário.
A X Corp., por meio de sua conta Global Government Affairs, expressou desconforto com as ordens, alegando desconhecimento dos motivos específicos das mesmas e enfatizando o direito à liberdade de expressão e transparência. A publicação ainda diz que a plataforma foi forçada a bloquear contas populares sem um entendimento claro dos motivos, violando, segundo a empresa, o Marco Civil da Internet e a Constituição Federal do Brasil.
A publicação ressalta ainda o compromisso da empresa em contestar legalmente as ordens, defendendo o direito do povo brasileiro à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à transparência por parte das autoridades.
Nos últimos anos, Alexandre de Moraes adotou diversas medidas em relação aos perfis de redes sociais, no âmbito do STF e através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente durante o ano eleitoral de 2022, quando ordenou a suspensão de várias contas, incluindo de parlamentares e perfis bolsonaristas.
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