Em uma troca de mensagens via X (antigo Twitter) que tem despertado amplo debate, Elon Musk, magnata da tecnologia e proprietário da plataforma, confrontou o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre questões de censura no Brasil. A indagação de Musk surgiu após publicações detalhadas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que acusam Moraes de liderar um esforço abrangente contra a liberdade de expressão no país.
No dia 3 de abril de 2024, Shellenberger divulgou os chamados “Twitter Files – Brazil”, desvendando uma série de ações de Moraes e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as quais, segundo ele, ameaçam a democracia brasileira. Entre as alegações, constam demandas por parte de Moraes para que a plataforma interviesse em publicações de membros do Congresso Nacional, além de solicitar dados pessoais dos usuários, contrariando as diretrizes do X. Esses pedidos visavam censurar postagens de membros do Congresso Nacional e de apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro.
A resposta de Musk veio no dia 6 de abril, com um questionamento direto a Moraes: “Why are you demanding so much censorship in Brazil? (Por que vocês exigem tanta censura no Brasil?)”. Essa interação foi seguida por um agradecimento do deputado Marcel van Hattem, do partido NOVO, que se identificou como uma das vítimas da censura mencionada por Shellenberger. Os “Twitter Files – Brazil” apontam para uma estratégia de censura que inclui a manipulação de políticas de moderação de conteúdo e a imposição de barreiras à liberdade de expressão.
Thank you, Elon. I am mentioned in @shellenberger 's Twitter Files Brazil as one of the representatives that was monitored and censored by Alexandre de Moraes. I certainly still am, as well as countless other Brazilians. This MUST stop!
— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) April 6, 2024
As revelações dos “Twitter Files – Brazil” detalham uma série de pedidos feitos por Moraes ao X, incluindo a exposição de informações pessoais dos usuários sem julgamento prévio e a censura de postagens específicas, sem oferecer direito de recurso ou acesso às evidências contra eles. Estas ações foram interpretadas por Shellenberger e outros críticos como tentativas de minar a democracia no Brasil, fomentando um “Complexo Industrial da Censura”.
O caso ganha complexidade com a participação de Rafael Batista, consultor jurídico do Twitter no Brasil, que relatou resistência às solicitações consideradas ilegais, baseando-se no Marco Civil da Internet. Apesar das pressões, o Twitter buscou manter a integridade dos dados dos usuários, contrastando com a postura de outras grandes empresas de tecnologia que, segundo o Ministério Público, forneciam dados sem ordem judicial.
A questão desencadeou um amplo debate sobre a liberdade de expressão no Brasil, com juristas como Hugo Freitas e André Marsiglia propondo uma legislação que alinhe as proteções à liberdade de expressão no Brasil aos padrões dos Estados Unidos. Este movimento visa revogar a criminalização da expressão, exceto em casos extremos, e abordar a censura na internet de forma mais abrangente.
Descubra mais sobre N10 Notícias
Assine para receber os posts mais recentes por e-mail.
