O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2023, que proíbe a posse e o porte de todas as drogas, inclusive a maconha.
Apenas os Partido dos Trabalhadores (PT) orientou voto contra. No 1º turno, o placar foi de 53 votos favoráveis e 9 contrários, enquanto no 2º turno, o texto passou por 52 votos a 9. A diferença de 1 voto favorável foi por conta da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que não votou na 2ª apreciação.
Senadores insistem que a PEC é necessária para coibir o tráfico de drogas. Os parlamentares defenderam esse argumento em quatro sessões de discussão da proposta, além de uma sessão temática com especialistas na segunda-feira (15).
A medida tem gerado debates acalorados, com defensores argumentando que é uma forma de combater o tráfico e reduzir o consumo de substâncias ilícitas, enquanto críticos expressam preocupações sobre o impacto nas liberdades individuais e o potencial aumento da criminalização de usuários. A PEC agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, onde será submetida a novas discussões e votações.
A proposta é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador teve a
iniciativa depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciar a votação da descriminalização da maconha para uso pessoal.
Veja como votou cada senador no primeiro turno da PEC das Drogas
- Alan Rick (União-AC) – Em missão oficial
- Alessandro Vieira (MDB-SE) – Sim
- Ana Paula Lobato (PSB-MA) – Sim
- Angelo Coronel (PSD-BA) – Sim
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) – Em missão oficial
- Beto Faro (PT-PA) – Não
- Carlos Portinho (PL-RJ) – Não Compareceu
- Carlos Viana (Podemos-MG) – Não Compareceu
- Chico Rodrigues (PSB-RR) – Não Compareceu
- Cid Gomes (PSB-CE) Sim
- Ciro Nogueira (PP-PI) – Sim
- Cleitinho (Republicanos-MG) – Sim
- Confúcio Moura (MDB-RO) – Não
- Damares Alves (Republicanos-DF) Sim
- Daniella Ribeiro (PSD-PB) – Não Compareceu
- Davi Alcolumbre (União-AP) Sim
- Dr. Hiran (PP-RR) – Sim
- Eduardo Braga (MDB-BA) – Sim
- Eduardo Girão (Novo-CE) – Sim
- Eduardo Gomes (PL-TO) – Sim
- Efraim Filho (União-PB) – Sim
- Eliziane Gama (PSD-MA) – Não Compareceu
- Esperidião Amin (PP-SC) – Sim
- Fabiano Contarato (PT-ES) – Em missão oficial
- Fernando Dueire (MDB-PE) – Sim
- Fernando Farias (MDB-AL) – Não
- Flávio Arns (PSB-PR) – Sim
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – Sim
- Giordano (MDB-SP) – Não Compareceu
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS) – Sim
- Humberto Costa (PT-PE) – Não
- Irajá (PSD-TO) – Não Compareceu
- Ireneu Orth (PP-RS) – Sim
- Ivete da Silveira (MDB-SC) – Sim
- Izalci Lucas (PL-DF) – Sim
- Jader Barbalho (MDB-PA) – Não Compareceu
- Jaime Bagattoli (PL-RO) – Sim
- Janaína Farias (PT-CE) – Não
- Jaques Wagner (PT-BA) – Não
- Jayme Campos (União-MT) – Sim
- Jorge Kajuru (PSB-GO) -Sim
- Jorge Seif (PL-SC) – Sim
- Jussara Lima (PSD-PI) – Sim
- Laércio Oliveira (PP-SE) – Sim
- Leila Barros (PDT-DF) – Sim
- Lucas Barreto (PSD-AP) – Sim
- Magno Malta (PL-ES) Sim
- Mara Gabrilli (PSD-SP) – Em missão oficial
- Marcelo Castro (MDB-PI) – Não Compareceu
- Marcio Bittar (União-AC) – Sim
- Marcos Rogério (PL-RO) – Sim
- Marcos do Val (Podemos-ES) – Não Compareceu
- Margareth Buzetti (PSD-MT) – Sim
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR) – Sim
- Nelsinho Trad (PSD-MS) – Sim
- Omar Aziz (PSD-AM) – Sim
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) – Sim
- Otto Alencar (PSD-BA) – Sim
- Paulo Paim (PT-RS) – Não
- Plínio Valério (PSDB-AM) – Sim
- Professora Dorinha Seabra Sim
- Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) – Não Compareceu
- Renan Calheiros (MDB-AL) – Não
- Rodrigo Cunha (Podemos-AL) – Sim
- Rodrigo Pacheco – Presidente do Senado
- Rogerio Marinho (PL-RN) – Sim
- Rogério Carvalho (PT-SE) – Não
- Romário (PL-RJ) – Sim
- Sergio Moro (União-PR) – Sim
- Soraya Thronicke – Em missão oficial
- Styvenson Valentim (Podemos-RN) – Sim
- Sérgio Petecão (PSD-AC) – Sim
- Teresa Leitão (PT-PE) – Não Compareceu
- Tereza Cristina (PP-MS) – Sim
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO) – Sim
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) – Sim
- Wellington Fagundes (PL-MT) – Sim
- Weverton (PDT-MA) – Em missão oficial
- Wilder Morais (PL-GO) – Sim
- Zenaide Maia (PSD-RN) – Votou sim no 1º turno e não compareceu no 2º turno
- Zequinha Marinho (Podemos-PA) – Sim
