Senado
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Economia
Senado analisa proposta que aumenta limite de faturamento do MEI
O valor para MEI não é atualizado deste 2021. Para pequenas empresas, desde 2016. E, para microempresa, desde 2006.
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Política
CCJ do Senado aprova PEC que turbina salários de juízes e promotores
Texto concede 5% de aumento a cada cinco anos para Judiciário e MP até limite de 35%. Valor não estaria…
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Política
Confira como votou cada senador na PEC das drogas
Proposta que proíbe a posse e o porte de todas as drogas foi aprovada por 52 a 9 no 2º…
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Política
Servidor corrupto será obrigado a pagar o dobro do valor desviado
Pela legislação atual, além das penas pelos crimes cometidos, as multas são calculadas pelo juiz. Algo que deve mudar, caso…
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Política
Senado vota PEC contra excesso de decisões monocráticas do STF
Por se tratar de uma PEC, ela não depende de sanção presidencial, apenas do posicionamento favorável da maioria dos parlamentares…
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Política
Senado aprova compensação para Estados e Municípios por perdas de FPM e ICMS
A Confederação Nacional de Municípios comemora a conquista, que vai beneficiar os 5.568 Municípios do país.
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Economia
Comissão do Senado aprova projetos para parcelamento de dívidas e perdão de multas com a Receita Federal
Um dos projetos aprovados permite que as empresas devedoras na Receita Federal façam o pagamento parcelado da dívida em até…
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Brasil
Projeto busca ampliar educação básica em tempo integral
Alguns outros projetos ligados á educação também foram aprovados com o objetivo de apresentar melhorias e mais organização nas escolas
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