Na última terça-feira (11) foi aprovado pelo plenário do Senado o projeto do governo federal que cria o Programa Escola em Tempo Integral. A ideia é de elaborar estratégias para aumentar o número de matrículas na educação básica em tempo integral. Ao encaminhar o projeto, o governo informou que a meta inicial é fomentar 1 milhão de novos alunos nesta modalidade.
Nesse modelo de ensino os estudantes permanecem na escola por pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais, com modelo pedagógico integral e integrado em dois turnos. Além disso, umas das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que foi aprovado em 2014, é a oferta da educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas. O objetivo é de atender a pelo menos 25% dos alunos da educação básica.
A relatora, senadora professora Dorinha Seabra (União-TO) afirmou que a implementação do Programa Escola em Tempo Integral é mais que bem-vinda. “Diante desse quadro, é mais do que bem-vinda a iniciativa do Ministério da Educação (MEC) de instituir o Programa Escola em Tempo Integral. Com oferta de assistência técnica e financeira às redes de ensino para expandir as matrículas nessa modalidade, da educação infantil ao ensino médio”, pontuou a senadora.
O Governo Federal acredita que serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para aumentar a oferta de educação em tempo integral, permitindo que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. Até 2026, de acordo com o MEC, a meta é chegar a 3,2 milhões de matrículas.
Combate a violência nas escolas
Alguns outros projetos foram aprovados, entre eles o que autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), porém ainda precisa seguir á sanção presidencial.
Essa proposta tem como intuito desenvolver um organismo de monitoramento das escolas produzindo estudos, levantamentos e mapeamentos de ocorrências de violência escolar.
Outro projeto com ligação a educação que teve sua aprovação foi o da alteração a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que cria um “processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica”. Já eram previstos avaliações para ensino fundamental, médio e superior.
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