A Polícia Federal investiga se foi produzido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) dossiês sobre adversários políticos do ex-presidente. A investigação ocorre no âmbito do inquérito que apura a suspeita de uso ilegal do software de espionagem First Mile por servidores da Abin durante a gestão Bolsonaro.
A PF apura se os supostos dossiês foram produzidos a partir de dados obtidos por meio do First Mile em combinação com outras ferramentas da agência. Dois agentes da Abin, relataram que tiveram conhecimento da produção de relatórios cujos alvos eram integrantes do PT e do PCdoB.
De acordo com a PF, o software da empresa Cognyte foi usado sem aval da Justiça para espionar integrantes do Judiciário, jornalistas e adversários de Bolsonaro entre 2019 e 2021. “Essas ferramentas eram de uso e gestão exclusiva do departamento de operações. Nossas correições é que demonstraram e impuseram, inclusive com corregedoria. Aprimoramento de controle para não haver irregularidades. Fizemos controle de conformidade com servidores da CGU (Controladoria-Geral da União). Exoneramos o chefe do departamento e encaminhamos a análise do contrato e procedimentos à corregedoria”, afirmou o ex-diretor da Abin.
O ponto central de um dos documentos, que teria sido produzido na gestão de Alexandre Ramagem na Abin, foi sobre um dos atuais ministros do presidente Lula (PT). Ramagem hoje é deputado pelo PL do Rio de Janeiro. Um dos papéis possui quatro páginas e o outro, cinco.
Nenhum dos documentos está timbrado, o que de acordo com os agentes, foi intencional porque eles foram feitos sem justificativa, com desvio de finalidade e em meio a outros solicitados legalmente pela Casa Civil do governo Bolsonaro durante a gestão do general Braga Netto. Os alvos são inicialmente qualificados com seus dados pessoais, como CPF e a data de nascimento.
FirstMile: o software que teria sido usado pela Abin
No centro das investigações da PF está o possível uso de um software de espionagem por agentes da Abin. De acordo com a investigação a ferramenta teria sido utilizada de maneira ilegal por agentes da Agência durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para rastrear e monitorar dados de geolocalização de celulares.
Produzido pela empresa israelense Cognyte, o software FirstMile é apontado como o que teria sido usado na produção dos dossiês, segundo a operação “Última Milha”, da PF. Na sexta-feira, a operação prendeu dois oficiais e afastou cinco dirigentes da Abin. Segundo a PF, os servidores usaram o FirstMile para monitorar membros do Supremo Tribunal Federal (STF), jornalistas. Advogados e políticos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O software foi adquirido, sem licitação, ainda no governo Michel Temer (MDB), durante a intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro. Mas teria sido utilizado mais intensamente durante o governo Bolsonaro, de acordo com a apuração da PF.
Como a ferramenta funciona?
O First Mile é um dos muitos programas de computador que aproveitaram uma falha técnica nas operadoras de telefonia para captar dados da posição geográfica dos donos de telefones celulares. Ele capta a posição das pessoas a partir da proximidade do sinal do aparelho delas com a torre de celular mais próxima, a estação rádio-base (ERB).
A informação não é pública e costuma ser fornecida pelas operadoras às polícias e promotorias mediante autorização judicial. Mas muitos investigadores conseguem obter esses dados apenas fazendo um pedido às empresas.
O First Mile ficou obsoleto. A falha de segurança das operadoras foi sendo corrigida aos poucos. Por essa razão e após disputas internas na Abin sobre a legalidade do aplicativo, o software deixou de ser usado pela agência em maio de 2021.
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