Com o mês de outubro trazendo importantes datas comemorativas, tanto o governo do Rio Grande do Norte quanto a prefeitura do Natal mostram-se alinhados no decreto de um ponto facultativo na próxima sexta-feira, 13 de outubro de 2023. Esta medida vem logo após o feriado nacional no dia 12, dedicado a Nossa Senhora Aparecida, a santa padroeira do Brasil.
O decreto estadual nº 33.023, publicado no último sábado (7) no Diário Oficial, oficializa o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual. No entanto, é essencial frisar que este ponto facultativo não abrange forças policiais civis e militares e outros serviços essenciais. Estes serviços, pela sua natureza crucial, continuam em operação, assegurando o bem-estar e segurança da população.
A responsabilidade de decidir sobre a adesão ao ponto facultativo em órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, recai sobre seus respectivos dirigentes máximos.
Ponto facultativo em Natal
Em paralelo, a prefeitura do Natal também anunciou ponto facultativo para o dia 13, em sequência ao feriado de Nossa Senhora Aparecida. Esta decisão, publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (10), se estende às repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
No entanto, similar ao decreto estadual, serviços de natureza essencial, como saúde, segurança, transporte e fiscalização, permanecerão em funcionamento. A manutenção destes serviços garante que a população não fique desassistida em áreas vitais.
Para aqueles que planejam aproveitar o longo final de semana, é importante ficar atento às atividades e serviços que continuarão em operação durante o ponto facultativo.
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