Nesta terça-feira (11) será ouvido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas realizados no dia 8 de janeiro. O tenente-coronel do Exército Mauro Cesár Barbosa Cid mais conhecido como ‘Mauro Cid‘, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro durante os anos de seu mandato (2019-2022).
Mauro Cid é obrigado a comparecer á comissão, graças a decisão da ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF). Através de um habeas corpus da defesa do investigado. Porém ele poderá ficar em silêncio diante das perguntas que possam incriminá-lo de alguma forma.
O ex-ajudante de Bolsonaro é apontado como um dos articuladores uma conspiração para reverter o resultado eleitoral do ano passado. Com planos de uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após as investigações da Polícia Federal, algumas mensagens foram recolhidas com autorização judicial após apreensão do celular de Cid.
Segundo um relatório de investigação feito pela PF. As mensagens mostram o investigado reunindo documentos para dar suporte jurídico à execução de um golpe de Estado. Nelas Mauro Cid teria compartilhado um documento que apresentava instruções para declaração de Estado de Sítio diante de “decisões inconstitucionais do STF“.
“O investigado compilou estudos que tratam da atuação das Forças Armadas para Garantia dos Poderes Constitucionais e GLO. Os documentos tratam da possibilidade do emprego das Forças Armadas, em caráter excepcional. Destinado a assegurar o funcionamento independente e harmônico dos Poderes da União, por meio de determinação do Presidente da República”, aponta o relatório.
Entre os nomes que participaram do diálogo com Mauro Cid, estava o coronel Jean Lawand Junior, que já depôs à CPMI e que nega as acusações. Cid já tinha participado e se apresentado a comissão, porém após o adiamento devido a votações na Câmara dos Deputados, a data do depoimento acabou sendo transferida esta terça-feira.
Entenda influência de Bolsonaro no dia 8 de janeiro
No dia 8 de janeiro de 2023, uma invasão ao Congresso Nacional, em Brasília, marcou a história política do país. centenas de pessoas apoiadoras do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e destruíram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
Com isso o resultado foi: fachadas pichadas, móveis quebrados, obras de arte rasgadas, salas reviradas, objetos queimados e mais um sem igual de depredação e destruição.
Dois dias após a invasão, mais de 1.500 pessoas foram presas. Algumas, autuadas por crimes de menor potencial ofensivo, foram liberadas após a assinatura dos termos circunstanciados, outras levadas para o Complexo da Papuda e para a Penitenciária Feminina do DF.
Vale ressaltar que a manifestação, apesar de livre, não pode infringir outros direitos, que também são assegurados pela Constituição Federal. Ou seja, ela também possui os seus limites.
Descubra mais sobre N10 Notícias
Assine para receber os posts mais recentes por e-mail.
