Brasil

Erro médico leva à amputação de perna de jovem em Natal; Estado é condenado a pagar indenização

Estudante de 23 anos será indenizada com o valor de R$ 25 mil por danos estéticos e R$ 50 mil por danos morais.

Em um caso marcante de negligência médica, uma jovem de 23 anos teve sua perna esquerda amputada e agora será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte. O Tribunal de Justiça (TJRN) negou recurso do Estado, confirmando a condenação ao pagamento de R$ 25 mil por danos estéticos e R$ 50 mil por danos morais. O incidente ocorreu após a estudante ser atropelada e mal atendida nas instâncias médicas locais.

Em 27 de maio de 2014, após ser atropelada voltando da escola, a vítima foi prontamente socorrida pelo SAMU Natal e encaminhada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Lá, diagnosticaram uma fratura na parte inferior da perna esquerda (tíbia e fíbula), necessitando de uma operação. Por falta de um profissional especializado, foi transferida para um hospital particular conveniado com o SUS, na zona sul de Natal, onde a cirurgia foi realizada no dia 29 de maio.

A autora narrou nos autos que, apesar da alta recebida no dia 31, apresentava fortes dores, inchaço, dedos arroxeados e sangramento na perna operada. A gravidade da situação a levou a buscar ajuda em uma UPA no bairro Cidade da Esperança, e posteriormente, foi orientada a retornar ao Hospital Walfredo Gurgel, onde a amputação se tornou inevitável devido à gravidade da situação.

A estudante argumentou que a perda de sua perna foi o resultado direto da negligência e erros cometidos pelos hospitais envolvidos. A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou seu pedido procedente, responsabilizando o Estado do RN pelas consequências desastrosas. A decisão do TJRN, apoiada pelo desembargador Glauber Rêgo, destacou a impossibilidade de revisão de fatos e provas no recurso especial, citando a Súmula 7 do STJ como fundamento para negar vários recursos do Estado.

Este caso evidencia a importância do cuidado e da responsabilidade dos serviços médicos e hospitalares, ressaltando a severidade das consequências legais em situações de negligência médica.

Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, administra o Portal N10 e a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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