Após a divulgação da medida provisória (MP 1.175/2023) que apresenta descontos nos preços de veículos, afim de facilitar a compra de carros mais sustentáveis através de pessoas Físicas e Jurídicas o governo fez algumas alterações na última sexta-feira (30) no texto (MP 1.178/2023).
A iniciativa tem como objetivo principal aumentar os recursos disponíveis para desconto patrocinado na aquisição de automóvel ou veículo comercial leve.
Após uma alta procura por veículos novos as montadoras pediram aporte ao governo. Também estava incluso a MP 1.175 o desconto patrocinado para a aquisição de ônibus, vans e caminhões. Esses tipos de veículos não sofreram alterações. Além disso, serão oferecidos até R$1,8 bilhão em créditos tributários.
Automóvel ou veículo comercial leve sofre alteração nos valores patrocinados através da MP 1.178. Assim o governo aumentou de R$500 milhões para R$800 milhões o incentivo á troca por carros que sejam menos poluentes.
Para que se realize a redução nos preços dos veículos as montadoras vão receber do governo créditos tributários para um desconto patrocinado entre R$ 2 mil a R$ 8 mil nos carros.
Veja alguns detalhes sobre a modificação no texto da MP
O novo texto da medida provisória para carros com desconto apresenta modificações nas alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, sobre operações realizadas com óleo diesel e suas correntes.
No começo a redução era de R$ 19,59 por metro cúbico para a contribuição para o PIS/Pasep, valor que apresentou alteração para R$ 23,19. O valor subiu de R$ 90,41 para R$ 106,81 na Cofins. O biodiesel também sofreu algumas alterações de alíquotas em suas operações.
De acordo com a MP 1.175 nos primeiros 15 dias após a divulgação do ato presidencial, as vendas dos veículos com descontos seriam exclusivas de pessoas físicas. Após isso, as pessoas jurídicas também poderiam adquirir seus carros. Segundo os dados apresentados na sexta-feira (30) mais ou menos 84% dos R$ 500 milhões iniciais já haviam sido usados na compra de carros.
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