A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a aprovação de um reajuste tarifário de 8,14% para os consumidores residenciais da Neoenergia Cosern, no Rio Grande do Norte. O aumento, que começa a valer na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, afeta cerca de 1,58 milhão de unidades consumidoras no estado.
Este reajuste incide diferentemente sobre as várias categorias de tensão. Enquanto os consumidores residenciais (classe B1) enfrentarão um aumento de 8,14%, a média para consumidores de baixa tensão será de 8,08% e para alta tensão de 7,84%. A medida foi divulgada após deliberação da diretoria da Aneel nesta terça-feira (16).
Os fatores que mais influenciaram esse reajuste incluem encargos setoriais, custos com transmissão de energia e componentes financeiros. A Neoenergia Cosern destacou que o aumento foi impactado principalmente por elevações em itens não gerenciáveis pela distribuidora, como encargos setoriais, que sozinhos contribuíram com 2,92% no índice de reajuste.
Além disso, a Neoenergia Cosern observou uma diminuição de -1,3% no reajuste devido à limitação de compensação dos créditos de PIS/Cofins estabelecida pela Medida Provisória nº 1.202/2023. Essa compensação foi significativamente menor do que no ano anterior, quando contribuiu com uma redução de -7,5% no reajuste tarifário.
Em relação aos processos tarifários, a Aneel esclarece que existem duas modalidades principais: a Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA). A RTP é um processo mais abrangente que define custos eficientes de distribuição, metas de qualidade e perdas de energia, e componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o RTA é um processo mais simplificado, ocorrendo nos anos em que não há RTP, e ajusta a Parcela B pelo índice de inflação estabelecido no contrato, diminuído do fator X.
Segundo a agência, “esses ajustes tarifários são essenciais para que a distribuidora possa cobrir os custos de compra e transmissão de energia”, além de encargos setoriais que financiam políticas públicas por meio de leis e decretos.
A diretoria da Aneel reforça que tais reajustes são necessários para manter a sustentabilidade do setor elétrico e garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica com qualidade e eficiência. A Neoenergia Cosern se comprometeu a seguir dialogando com os consumidores e a sociedade para esclarecer os detalhes e a necessidade dos ajustes realizados.
