Em uma mudança significativa que afeta diretamente o bolso dos brasileiros, a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a gasolina e o etanol será aumentada a partir de junho.
Atualmente, este imposto estadual varia de 17% a 23% por litro, dependendo do estado. Contudo, a nova regra de cobrança tornará o imposto monofásico – cobrado em uma única etapa da cadeia – e uniformizará a taxa por litro de gasolina e etanol em todo o território nacional.
A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro, independentemente do estado. A parcela do imposto é calculada sobre o preço do combustível, sendo, portanto, uma taxa ad valorem. Com essa mudança, o preço dos combustíveis deve diminuir apenas nos estados do Alagoas, Amazonas e Piauí. Em contrapartida, no Ceará, Acre, Tocantins e Rio Grande do Norte, a expectativa é de que os preços permaneçam estáveis.
Entretanto, nos demais estados, há previsão de alta no preço final para o consumidor, pois o valor do tributo é embutido no preço de revenda. Por exemplo, no Rio de Janeiro, onde o preço médio de revenda da gasolina registrado na última semana pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi de R$ 5,77, a cobrança do tributo passará de R$ 1,04 (18% do valor) para R$ 1,22, um aumento de R$ 0,18 por litro.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em nota à TV Brasil, esclareceu que devido à alíquota única, nos estados com carga tributária atual maior do que a resultante da aplicação da nova alíquota, haverá tendência de redução dos preços do combustível. Contudo, nos estados com carga tributária atual menor, a tendência será de elevação de preços.
É fundamental que os consumidores estejam cientes dessas mudanças e se planejem para enfrentar possíveis aumentos de custos. Além disso, é importante considerar alternativas como o uso de transportes públicos, compartilhamento de carros ou, quando possível, o trabalho remoto.
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