Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua intenção de expandir o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para alcançar as famílias da classe média. A declaração ocorreu durante entrevista transmitida nas redes sociais.
“Não precisamos apenas executar o programa Minha Casa Minha Vida para as pessoas mais carentes. É imprescindível implementá-lo também para a classe média. Aqueles que ganham R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil também sonham com a casa própria, e buscam por uma residência de qualidade superior” – disse o presidente.
No momento, o programa de habitação está direcionado para as famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil.
Deste modo, Lula defendeu: “Vamos precisar construir uma quantidade expressiva de residências para essa parcela da população. Devemos considerar todos os segmentos da sociedade para garantir que as pessoas se sintam valorizadas pelo governo.”
Encerramento da exclusividade da Caixa Econômica Federal no Minha Casa, Minha Vida
Na última quarta-feira, dia 7 de junho, uma resolução significativa para o cenário habitacional brasileiro foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados. A Medida Provisória (MP) que reestabelece o programa Minha Casa Minha Vida agora aguarda aprovação no plenário do Senado. A MP 1162 precisa ser ratificada pelo Senado na semana seguinte para não perder a sua validade.
Breve recapitulação do Minha Casa, Minha Vida
O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que teve seu início em 2009, foi substituído durante o governo Bolsonaro pelo programa Casa Verde Amarela. Atualmente, entretanto, estamos presenciando o retorno do programa original, o que denota uma mudança considerável na política habitacional do país.
Princípios fundamentais do novo projeto
Segundo o relator, o deputado federal Marangoni (União-SP), o novo texto tem como objetivo “incorporar o desenvolvimento urbano à habitação, retificando falhas do passado, para evitar a criação de mais guetos nas periferias e a segregação das famílias“. Ele complementa que a medida também visa à requalificação dos centros urbanos, incentivando as famílias a retornarem para a área central.
Mudanças significativas no novo Programa Habitacional
O relatório aprovado apresenta várias alterações notáveis em relação ao texto original da medida provisória. A mudança mais relevante é o encerramento da exclusividade da Caixa Econômica Federal na construção das moradias do programa. Agora, está previsto que outros operadores, como bancos privados, bancos digitais e instituições financeiras locais, como cooperativas de crédito, possam participar do programa.
A decisão política por trás da aprovação da MP
A votação foi realizada de maneira simbólica, com os deputados não necessitando registrar suas escolhas no painel eletrônico. Apenas o partido Novo expressou oposição ao novo texto.
O deputado Isnaldo Bulhões Júnior (MDB-AL), relator do programa Casa Verde Amarela no governo anterior, acredita que a nova medida provisória será capaz de revitalizar a construção de casas populares no Brasil. Segundo ele, “A retomada do Minha Casa Minha Vida é um marco. Passamos 4 anos sem nenhuma nova unidade habitacional contratada pelo governo para a faixa 1“.
Perspectiva da Oposição
O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), representando a liderança da oposição, também defendeu a votação da matéria. Ele afirmou: “Não vejo diferenças em relação ao Casa Verde Amarela, mas como é uma medida importante para o povo brasileiro jamais faríamos qualquer objeção, ao contrário do que fez o PT com o governo Bolsonaro. Estamos pensando no povo brasileiro, que necessita de moradia”.
Faixas de renda atuais do Novo Minha Casa Minha Vida
O texto aprovado estabelece três faixas de renda para os beneficiados. Nas áreas urbanas, a faixa 1 destina-se a famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640; a faixa 2 vai até R$ 4,4 mil; e a faixa 3 até R$ 8 mil.
Para as áreas rurais, os valores são contabilizados anualmente, levando em consideração a sazonalidade da renda no campo. A faixa 1 das áreas rurais abrange famílias com renda de até R$ 31.680 anuais; a faixa 2 vai até R$ 52.800; e a faixa 3, até R$ 96 mil. A atualização desses valores será realizada pelo Ministério das Cidades.
Este novo desenvolvimento no programa Minha Casa Minha Vida sinaliza uma nova fase para a habitação brasileira. Com a entrada de novos operadores e a revisão das faixas de renda, espera-se que um maior número de famílias brasileiras tenha acesso a moradias dignas e seguras.
Descubra mais sobre N10 Notícias
Assine para receber os posts mais recentes por e-mail.
