O início do ano é sempre uma correria para pagar contas, entre elas o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é sempre uma das maiores preocupações para os contribuintes. Nesse sentido, a melhor opção acaba sendo sempre a de pagar o IPTU 2024 em cota única e assim obter o desconto que costuma ser ofertado pelas prefeituras.
Em Parnamirim, a Prefeitura oferece este benefício aos contribuintes em dia. O pagamento do IPTU 2024 pode ser realizado com desconto de 20% até o dia 31 de janeiro de 2024.
A distribuição dos carnês do IPTU 2024 nas residências de Parnamirim começou desde dezembro de 2023. O prazo inicial para obter o desconto na cota única era até 10 de janeiro, contudo ele foi ampliado junto ao REFIS VI.
Outra opção para os contribuintes é o parcelamento do IPTU 2024, que pode ocorrer em até oito parcelas. Os boletos também podem ser obtidos diretamente no site da Prefeitura de Parnamirim, no Portal da Tributação. Em caso de mais dúvidas, a administração disponibilizou o Whatsapp da secretaria no número (84) 99922-4023.
Vale lembrar que além de Parnamirim, as prefeituras de Natal, Mossoró e Macaíba também anunciaram descontos para pagamento da cota única do IPTU 2024. Sendo o maior desconto ofertado até o momento em Mossoró, que também tem um prazo diferenciado para os que pretendem quitar o tributo neste início de ano.
Contribuintes que não estejam em dia podem se regularizar e obter o desconto no IPTU 2024?
Quem tem dívida tributária de 2023 pendente em Parnamirim ganhou uma nova oportunidade para negociar e quitar em 2024. A Prefeitura de Parnamirim, por intermédio da Secretaria de Tributação (SEMUT), anunciou a prorrogação do prazo para a realização de acordos referentes a tributos vencidos até outubro de 2023.
Assim, aqueles que tem dívidas pendentes e que por tanto não poderiam usufruir do desconto de 20% para o pagamento da cota única do IPTU 2024, poderão regularizar as suas dívidas pendentes e aderirem ao desconto, desde que dentro do prazo.
Para quitarem suas dívidas, os contribuintes terão até 31 de janeiro de 2024 para efetuarem o pagamento, usufruindo de condições especiais no âmbito do sexto Programa de Recuperação Fiscal do município, o REFIS VI.
Deste modo, dívidas de até R$100,00, constituídos até 31/12/2022, serão extintas. Além disso, o contribuinte terá até a possibilidade de parcelar em até 60 vezes, com desconto progressivo de até 100% nos juros e multas.
O desconto varia de acordo com o número de parcelas:
- 100% de desconto nas multas e juros para pagamento em até 12 parcelas;
- 70% de desconto entre 13 e 24 parcelas;
- 60% de desconto entre 25 e 36 parcelas;
- 50% de desconto entre 37 e 48 parcelas;
- 40% de desconto entre 49 e 60 parcelas.
Os contribuintes interessados em obter mais informações podem entrar em contato com a SEMUT através do telefone 3644-8426.
Para realizar a negociação, os interessados podem dirigir-se à sede da SEMUT, localizada na Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312, Santos Reis, das 7h30 às 14h. Outra opção é o Ponto de Atendimento em Nova Parnamirim, na rua Sabiá da Mata, ao lado da UBS Suzete Cavalcante, também das 7h30 às 14h. Adicionalmente, é possível efetuar acordos pelo Portal do Contribuinte.
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