Foi lançado nesta quinta-feira (11) o edital para a realização do próximo concurso da Guarda Municipal de Parnamirim, um anúncio significativo para os aspirantes a uma carreira pública na área de segurança. O documento, detalhando todo o processo de seleção, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e no site da banca organizadora, a FUNCERN.
Com um total de 50 vagas disponíveis, o concurso promete acirrar a competição entre os candidatos que desejam fazer parte do quadro da Guarda Municipal, uma instituição essencial para a manutenção da ordem pública e da segurança dos cidadãos de Parnamirim. A remuneração inicial para os aprovados é de R$ 2.650,00, com adicionais que podem elevar a remuneração total a valores consideráveis. Entre as gratificações estão: Risco de Vida (R$ 946,00), Adicional Noturno (R$ 120,00) e Adicional de Segurança Pública (R$ 1.250,00), totalizando uma remuneração atraente para os aprovados. A carga horária semanal é de 40 horas, exigindo dedicação integral ao serviço.
Etapas do concurso da Guarda Municipal de Parnamirim
O concurso para a Guarda Municipal de Parnamirim está estruturado em seis etapas criteriosas, desenhadas para selecionar candidatos altamente qualificados para as vagas disponíveis. Cada etapa do processo é eliminatória, exigindo preparo e dedicação dos participantes.
A Primeira Etapa consiste na Prova Objetiva, marcada para o dia 19 de maio de 2024. Os candidatos serão testados em diversas disciplinas, incluindo Língua Portuguesa, Matemática, Noções de Direito Penal e Processual Penal, além de Legislação Extravagante e Direito Constitucional. Com um total de 50 questões de múltipla escolha, essa fase avalia não apenas o conhecimento teórico dos participantes, mas também sua capacidade de aplicá-lo em situações práticas. A prova objetiva é a porta de entrada para o concurso, sendo essencial alcançar uma pontuação que atenda aos critérios de aprovação estabelecidos.
Segue-se a Segunda Etapa, o Teste de Aptidão Física (TAF), previsto para ocorrer entre os dias 7 e 9 de junho de 2024. Essa fase desafiadora verifica a condição física dos candidatos, exigindo a superação de índices mínimos em exercícios como flexões de braço, abdominais, corrida de 12 minutos, e para os homens, flexões na barra fixa. O TAF é decisivo para avaliar a capacidade física dos candidatos em enfrentar as demandas físicas do cargo.
A Terceira Etapa abrange a Avaliação Psicológica, agendada para o período de 21 a 28 de junho de 2024. Essa etapa é crucial para identificar a compatibilidade do perfil psicológico do candidato com as responsabilidades do cargo. Serão aplicados testes psicométricos e de personalidade para assegurar que os candidatos possuam as competências emocionais e psicológicas necessárias para o exercício da função.
Na Quarta Etapa, os candidatos passarão por Exames Médicos, uma revisão completa de saúde que ocorrerá no dia 9 de julho de 2024. A lista de exames inclui eletrocardiograma, eletroencefalograma, teste audiométrico, além de exames de sangue e urina, visando garantir que o candidato esteja apto fisicamente para as exigências do cargo.
A Quinta Etapa consiste na Investigação Social, uma análise detalhada do histórico do candidato, incluindo aspectos criminais, financeiros e de conduta. Esta fase, prevista para finalizar em 16 de julho de 2024, é fundamental para confirmar a idoneidade e a reputação irrepreensível necessárias para a atuação na Guarda Municipal.
Por fim, a Sexta Etapa é o Curso de Formação Profissional, programado para ocorrer de 27 de julho a 18 de outubro de 2024. Esse curso intensivo prepara os candidatos para as especificidades do trabalho na Guarda Municipal, abordando desde técnicas operacionais até legislação pertinente. A aprovação no curso é indispensável para a nomeação final.
Cada uma dessas etapas é projetada para assegurar que os futuros membros da Guarda Municipal de Parnamirim estejam plenamente capacitados para proteger e servir a comunidade com excelência e dedicação.
Requisitos para as vagas na Guarda Municipal
Para garantir a seleção dos candidatos mais qualificados para as 50 vagas disponíveis na Guarda Municipal de Parnamirim, o edital estabelece uma série de requisitos para o provimento do cargo. Esses critérios são essenciais não apenas para a participação no concurso, mas também para a futura nomeação e exercício das funções relacionadas à segurança municipal. Entre os requisitos exigidos, destacam-se:
- Nacionalidade brasileira ou portuguesa, neste último caso, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, conforme a Constituição.
- Pleno gozo dos direitos políticos, condição imprescindível para o exercício de cargos públicos.
- Quitação com as obrigações eleitorais e militares, para candidatos do sexo masculino, demonstrando a regularidade com os deveres civis.
- Escolaridade mínima de ensino médio completo.
- Idade mínima de 18 anos até a data da posse e máxima de 35 anos na data da inscrição, visando assegurar a aptidão física necessária para as demandas do cargo.
- Outro critério é a altura mínima, que é de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.
- Aptidão física, mental e psicológica, avaliada por meio das diversas etapas do concurso, para assegurar a plena capacidade de desempenhar as funções da Guarda Municipal.
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo categoria AB, indispensável para a realização de patrulhamento e outras atividades que exigem condução de veículos.
Além desses, a idoneidade moral será verificada na etapa de investigação social, e os candidatos deverão passar por exames médicos específicos para confirmar sua aptidão para o cargo.
Quanto às vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), o edital especifica que um percentual de 5% das vagas é reservado a esses candidatos, seguindo as diretrizes legais que promovem a inclusão no ambiente de trabalho. Os candidatos PcD devem apresentar, no ato da inscrição, documentação comprobatória de sua condição, submetendo-se a uma perícia médica específica para avaliar sua aptidão para o cargo. Essa medida assegura que as necessidades particulares sejam respeitadas, ao mesmo tempo em que se mantêm os padrões de qualidade e eficiência do serviço prestado pela Guarda Municipal.
Processo de inscrição, recursos e classificação
Para os interessados em se juntar à Guarda Municipal de Parnamirim, o processo de inscrição requer atenção aos detalhes para garantir a participação efetiva no concurso. As inscrições para este certame serão realizadas exclusivamente online, através do site oficial da FUNCERN, onde o edital completo está disponível.
Inicialmente, os candidatos devem acessar o portal da FUNCERN dentro do período de inscrição, que vai de 12 de abril a 2 de maio de 2024. Uma vez no site, é necessário localizar a seção específica do concurso da Guarda Municipal de Parnamirim e seguir as instruções para o preenchimento do formulário de inscrição online. É fundamental fornecer informações precisas e atualizadas, pois elas serão a base para todas as comunicações futuras.
Para completar a inscrição, uma taxa de R$ 160,00 deve ser paga, preferencialmente, via boleto bancário ou Chave Pix gerada no momento da inscrição. Candidatos que se enquadram nas categorias de isenção da taxa – como doadores de sangue ou de medula, ou aqueles que trabalharam para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte – devem seguir as orientações específicas no edital para solicitar a isenção.
A documentação necessária inclui, mas não se limita a, um documento de identificação com foto (como RG ou CNH), CPF, comprovante de residência e comprovante de conclusão do ensino médio. Todos esses documentos serão exigidos em etapas posteriores do concurso, especialmente durante a matrícula no curso de formação, caso o candidato seja aprovado nas etapas anteriores.
Quanto aos recursos e classificação, os candidatos que desejarem interpor recursos contra os resultados preliminares das diversas etapas do concurso poderão fazê-lo dentro do prazo estabelecido no cronograma do edital. O procedimento para a submissão de recursos é detalhado no site da FUNCERN, e é importante que os candidatos apresentem argumentações claras e objetivas, fundamentadas nos conteúdos das provas ou nas regras do edital.
Os critérios de desempate na classificação final levam em consideração, inicialmente, a idade dos candidatos, dando preferência aos mais velhos, conforme determina o Estatuto do Idoso. Persistindo o empate, serão considerados, sucessivamente, os maiores pontuadores nas disciplinas de Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e Processual Penal, Legislação Extravagante e Matemática.
Cronograma do concurso e informações adicionais
Conforme o processo seletivo para a Guarda Municipal de Parnamirim avança, é crucial que os candidatos mantenham-se informados sobre o cronograma do concurso, que delineia as datas-chave de cada etapa. Compreender este calendário é essencial para a preparação adequada e para garantir que nenhuma fase importante seja perdida.
O início das inscrições marca o primeiro marco relevante do cronograma, estabelecido para o dia 12 de abril de 2024, seguido de perto pelo encerramento das inscrições em 2 de maio de 2024. Essencial para o planejamento dos candidatos é a data da Prova Objetiva, agendada para 19 de maio de 2024, uma etapa fundamental que demanda preparação intensiva.
Logo após, o Teste de Aptidão Física (TAF) é programado para ocorrer entre os dias 7 e 9 de junho de 2024, testando a capacidade física dos participantes para as exigências do cargo. A Avaliação Psicológica segue, com uma janela de aplicação de 21 a 28 de junho de 2024, crucial para avaliar a compatibilidade dos candidatos com as responsabilidades do cargo.
Os Exames Médicos são programados para 9 de julho de 2024, uma etapa que assegura a aptidão física e a saúde dos candidatos. A Investigação Social, que verifica a idoneidade e o passado dos participantes, é concluída até 16 de julho de 2024. Por fim, o Curso de Formação Profissional estende-se de 22 de julho a 18 de outubro de 2024, preparando os candidatos para suas futuras funções na Guarda Municipal.
Para assistência direta, a FUNCERN disponibiliza o e-mail cgmparnamirim2024@funcern.br como um canal de comunicação entre os candidatos e a organização do concurso. Fique ligado no Portal N10 para receber mais novidades sobre esse concurso público e outras informações importantes!
