O Supremo Tribunal Federal (STF), maior instância judiciária do Brasil, prepara-se para uma mudança significativa em sua composição. A aposentadoria da ministra Rosa Weber, prevista para outubro de 2023, abre uma vaga na Corte que está causando uma agitação política em todo o país.
Cristiano Zanin: A Primeira Indicação
Na última quinta-feira (1º de junho), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado Cristiano Zanin para o STF. A escolha não foi uma surpresa para muitos. Zanin tem uma estreita relação pessoal com o presidente Lula, tendo-o defendido nos processos da Lava-Jato.
Concorrentes Potenciais Para a Segunda Vaga
Entretanto, a corrida pela segunda indicação está se tornando mais intensa e disputada. Nenhum nome surge como favorito absoluto, tornando o cenário mais complexo e interessante.
Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), é um dos potenciais candidatos. Com conexões fortes em diversos setores da política, Dantas acumulou apoios significativos, incluindo do Ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, e do ex-presidente José Sarney.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, também está na corrida. Pacheco conseguiu aplacar a tensão sobre uma potencial divisão entre a Câmara e o Senado em relação às indicações presidenciais para o STF. Seu nome é visto com bons olhos por Gilmar Mendes.
A Importância da Diversidade
Uma questão crucial em discussão é a diversidade na composição do STF. Atualmente, a Corte conta apenas com brancos, como Zanin. Caso o Senado aprove sua indicação, serão nove homens na Corte.
Por isso, uma ala do governo defende a indicação de uma mulher negra. Esta representatividade seria um passo significativo para ampliar a diversidade no alto escalão do Judiciário brasileiro.
A advogada Vera Lúcia Santana, por exemplo, já recebeu apoios públicos e está em consideração. Uma das interlocutoras da Ministra Rosa Weber, Vera Lúcia possui uma forte reputação jurídica.
Um Cenário Incerto
Ainda assim, o cenário permanece incerto. O presidente Lula, conhecido por suas habilidades políticas e estratégicas, tem a difícil tarefa de equilibrar diferentes demandas e interesses.
Outro candidato em potencial é o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. Ele ganhou protagonismo por ser o relator da ação que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao mesmo tempo, a desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, também aparece como uma possível candidata. Ela tem o apoio do ministro da Justiça, Flávio Dino, e de advogados próximos a Lula.
A Hipótese de uma Terceira Vaga
A possibilidade de uma terceira vaga no STF durante o governo Lula, prevista para 2025 com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, está perdendo força. Barroso declarou que considera sua atuação no STF como uma “missão”, indicando que não tem intenção de se aposentar precocemente.
Neste contexto de incerteza e intensa disputa, o Brasil espera pela decisão final sobre quem ocupará as vagas no Supremo Tribunal Federal. O desenrolar desta história tem um impacto significativo no equilíbrio do poder judiciário brasileiro, em um momento em que o país atravessa uma série de desafios.
