Em 2023, as adoções no Rio Grande do Norte apresentaram um aumento percentual significativo, foram 47% a mais quando comparado com os índices do mesmo período de 2022. Os dados são da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário potiguar (CEJI/TJRN). Enquanto no ano passado foram registradas 34 adoções, neste ano este número subiu para 50 adoções, um aumento exponencial e que evidencia a evolução no número de acolhimentos.
O juiz coordenador da CEJI, José Dantas de Paiva, destaca que esse aumento se deve à presença ativa da CEJI com ações de proteção as crianças e adolescentes. “O aumento expressivo das adoções em 2023, comparado ao ano passado, deu-se pela presença marcante da CEIJ na gestão do Eixo de Proteção (Adoção e Acolhimento) ao realizar monitoramento, permanente dos procedimentos referentes à Infância e Juventude”, pontuou o magistrado.
Ainda de acordo com o Juiz, em 2023, a CEJI promoveu o treinamento “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e Suas Funcionalidades” para servidores e magistrados, contribuindo para a atualização mais frequente dos dados processuais e, consequentemente, para a celeridade no cumprimento dos prazos. Programas como o Atitude Legal (entrega voluntária, pelas mães, de crianças para adoção) e a Semana Estadual da Adoção também foram implementados para impulsionar as adoções no estado.
Apesar disto, em relação à etnia, observa-se que crianças e adolescentes pardos predominam nas adoções, com um aumento de 40% no número de adoções desse grupo de 2022 para 2023. No entanto, ainda há a necessidade de sensibilização, pois apenas uma criança da cor preta foi adotada este ano.
“Infelizmente, ainda existe a preferência pelos pretendentes à adoção, por crianças brancas, pardas e recém-nascidas. É uma realidade não apenas no Rio Grande do Norte mas, em todo o Brasil. De acordo com o Relatório Estatístico Nacional do CNJ, de 35.813 pretendentes à adoção, apenas 2.180 aceitam crianças de cor preta. Por isso, a necessidade, permanente, de campanhas de sensibilização. Adotar é um ato de amor”, destacou, José Dantas de Paiva.
Busca ativa e as adoções nacionais
Um destaque importante é a iniciativa de “Busca Ativa” do CNJ, que tornou os grupos de adoções necessárias (crianças maiores, grupos de irmãos, inter-raciais, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências), mais visíveis, oferecendo oportunidades para pretendentes à adoção de todo o país. Esse esforço resultou em um aumento de aproximadamente 40% nas adoções realizadas por pessoas de outros estados, a chamada adoção nacional.
Faixa etária das adoções e perfil
Outro desafio para as adoções ainda é a faixa etária. A idade das crianças adotadas também é mencionada, com predominância de adoções, sendo às crianças com até 3 anos de idade as que são acolhidas com maior frequência pelas novas famílias.
“É algo que pode mudar. Apesar de ainda existir uma preferência por essa faixa etária, a CEIJ tem percebido ao longo de 2023, através do monitoramento ao SNA e dos cursos preparatórios de pretendentes a adoção, uma mudança não apenas em relação ao perfil de idade, para crianças acima dos 6 anos, mas também aceitação de grupos de irmãos”, ressalta o juiz coordenador do CEIJ.
Aumento da média de adoções
A média mensal de adoções aumentou de 2,83 casos em 2022 para 4,16 casos em 2023. Um crescimento que pode ser atribuído às visitas institucionais e técnicas realizadas pela CEJI, bem como ao monitoramento constante da situação de crianças e adolescentes acolhidos.
Atualmente, existem 31 crianças/adolescentes aptas à adoção no Estado do Rio Grande do Norte, e 451 pretendentes habilitados ativos. Vale salientar que para ficar apto a adotar uma criança é necessário o devido cadastramento no SNA, do CNJ.
Além de atender aos requisitos, os futuros papais ou mamães precisarão participar de cursos prepa-ratórios e avaliações positivas da equipe técnica, composta por psicólogos e assistentes sociais. Claro, o principal fator para a adoção ainda é ter um coração cheio de muito amor para dar a essas crianças e adolescentes durante o acolhimento em sua nova família.
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