Os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB) e para o cargo de procurador-geral da República, o procurador Paulo Gonet, passarão nesta quarta-feira (13), por uma Sabatina. Realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O rito faz parte do processo necessário para que os indicados possam assumir seus respectivos cargos.
Ainda Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi indicado para assumir a vaga deixada no Supremo pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. Já o vice-procurador, Paulo Gonet, foi indicado para assumir o posto que antes pertencia a Augusto Aras, cujo mandato se encerrou em setembro deste ano.
Diferente do que aconteceu quando o último indicado por Lula ao STF, o agora Ministro do Supremo, Cristiano Zanin participou sozinho da sabatina no Senado, Dino e Gonet serão sabatinados em conjunto durante a Sessão, nesta quarta-feira (13), a partir das 09h00 (horário de Brasília). Na prática, os senadores poderão levar seus questionamentos tanto para um indicado quanto para o outro.
Para além dos parlamentares presentes, a sabatina também permiti a participação do público. O cidadão ou cidadã que tiver interesse em participar, pode enviar perguntas e comentários para a Sabatina da CCJ.
Veja como participar da Sabatina com Flávio Dino e Paulo Gonet
Para os interessados em participar da Sabatina da CCJ do Senado, com o indicado ao STF, Flávio Dino e o indicado ao cargo de Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, terão pelo menos duas opções para enviarem perguntas. A primeira delas é por meio de link direto, onde o Senado disponibiliza via Portal e‑Cidadania e a segunda opção para participar é por ligação para o número da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211).
Com transmissão ao vivo pela TV Senado e pelo canal da Casa Legislativa no YouTube, a Sabatina permite a interação entre os cidadãos, os parlamentares e os sabatinados. Assim é possível que durante o evento as perguntas sejam esclarecidas em tempo real. Vale lembrar que no caso da participação pelo Portal e‑Cidadania, será necessário o preenchimento de um cadastro prévio.
Histórico de Participação Popular
Desde 2015, as sabatinas no Senado são abertas à participação popular. Em 2017, a sabatina do ministro Alexandre de Moraes recebeu um recorde de 1,4 mil perguntas e comentários. Até as 11h30 desta terça-feira, mais de 300 perguntas para Flávio Dino e mais de 90 para Paulo Gonet já foram postadas no portal.
Declaração de Participação
Ao final do evento, os cidadãos que enviaram perguntas podem obter uma declaração de participação, útil como atividade extracurricular para estudantes universitários. Vale lembrar que ao final da sessão, as perguntas respondidas durante a Sabatina ficarão marcadas na página do evento. O trecho da audiência com a resposta poderá ser acessado ao final, na página da CCJ. Além disso, mesmo quando não lidos, os questionamentos ficarão disponíveis e poderão ser acessados posteriormente pelos sabatinados.
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