Em um estudo divulgado nesta quinta-feira (06) através do Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea). Mostra-se que a reforma tributária que está em votação na Câmara dos Deputados pode proporcionar 2,39% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) até 2032.
De acordo com a análise apresentada, durante o processo de transição quando se substitui gradativamente o sistema antigo pelo novo em todos os cenários as simulações destacam o crescimento do PIB.
O pesquisador do Ipea João Maria de Oliveira traz em nota intitulada Propostas de reforma tributária e seus impactos: uma avaliação comparativa um levantamento com 68 setores de atividade econômica, para 27 unidades da Federação e compara com dez países com os quais o Brasil possuí relação comercial.
Através das simulações realizadas revela-se que as mudanças na estrutura tributária contribuem a favor do crescimento econômico. “As propostas de reforma promovem mudança estrutural em favor de setores com cadeia produtiva mais longa, com maior efeito multiplicador e, consequentemente, com maior produtividade. Assim, além de promover crescimento econômico, a reforma alinha a economia brasileira para crescer ainda mais”, disse em nota o pesquisador do Ipea.
Em outro ponto abordado pelo Ipea, pode-se analisar o resultado positivo para o saldo do emprego. “Ainda que os ganhos sejam pequenos, há aumento de emprego mais qualificado e de maior rendimento. Mas, com a mudança nos tributos, há ganhos reais na produtividade do trabalho, o que se configura como mais uma evidência de que a reforma tributária trará ganhos de alocação produtiva. Pois estimula o aumento da oferta de emprego”, avalia o Instituto de Pesquisa Econômica.
Para finalizar o pesquisador concluiu com otimismo um saldo positivo sobre o atual cenário. “Temos uma oportunidade agora com esse consenso criado entre estrutura produtiva, diversos setores, os três entes federativos e, principalmente, estados e municípios (que são afetados de formas diferentes, dependendo da região). Acho que o consenso é possível. Parece estar próximo e vai oportunizar que o Brasil esteja num estágio avançado de crescimento econômico”.
Segundo relator a Reforma tributária vai prever alíquota zero para cesta básica
De acordo com o relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) a isenção da cesta básica foi incluída na proposta e estará prevista na Constituição. “Para acabar com a desinformação, estamos trazendo à Constituição a cesta básica nacional de alimentos e ela tem alíquota zero. Isso é para que ninguém diga que vamos pesar a mão sobre os mais pobres”, afirmou.
Aguinaldo Ribeiro leu o parecer preliminar sobre a reforma na sessão do Plenário desta quarta-feira (5). A discussão começou as 11 horas desta quinta, já a votação ocorrerá a partir das 18 horas.
O relator disse que deverá conversar ainda com os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do Recife, João Campos com o objetivo de realizar um acordo federativo. Já que a proposta ainda não traz todos os pontos negociados e tudo precisa ser pontuado e aprimorado de forma correta.
“Estamos nesta reta final de ajustes, e alguns pontos ainda não constam desta versão apresentada porque ainda estamos finalizando os ajustes”, esclareceu o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
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