A complexa teia do sistema tributário brasileiro está prestes a sofrer mais uma onda de transformações. Reformas tributárias estão sendo esboçadas e aprovadas, moldando um novo panorama fiscal no país. Nesta quinta-feira (6), um dos pontos de destaque dessa reformulação é a ampliação da isenção de impostos para entidades religiosas. A medida altera a forma como igrejas e organizações ligadas a elas serão tributadas.
Esta atualização legislativa, parte da proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, promete ser uma nova direção para entidades religiosas e empresas associadas, proporcionando-lhes mais “espaço fiscal”. Mas, o que isso realmente significa para o cenário fiscal brasileiro? Como essa mudança beneficiará as igrejas e, por extensão, afetará o equilíbrio econômico e social do Brasil? E o que levou a essa mudança? Vamos conferir:
A mudança na reforma tributária: O que ela representa?
A emenda apresentada em plenário pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) trouxe uma expansão notável na isenção de impostos para entidades religiosas. De acordo com a nova proposta, qualquer organização ligada a igrejas também ficará livre da obrigação de pagar impostos.
Ao explicar o movimento, Ribeiro confirmou que a modificação foi um pedido expresso da bancada evangélica. “Estamos sim contemplando as organizações que são beneficentes e tenham vinculação com associações religiosas. Foi fruto de acordo com a bancada evangélica“, disse Aguinaldo.
“Para fins do disposto no inciso II, serão observadas as imunidades previstas no art. 150, VI, não se aplicando a ambos os tributos b) entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes; entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes“.
As Implicações da reforma tributária para as Igrejas
Essa alteração representa um marco importante na maneira como as igrejas e entidades associadas são tratadas pelo sistema tributário brasileiro. Sob a nova regra, a imunidade fiscal não se limitará apenas a templos de qualquer culto, mas também será estendida a suas organizações assistenciais e beneficentes.
No entanto, essa medida gerou críticas por parte de alguns deputados. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), por exemplo, argumentou que essa emenda abre brecha para que grandes organizações evangélicas sejam beneficiadas, dando como exemplo os conglomerados de Silas Malafaia e Edir Macedo.
Descubra mais sobre N10 Notícias
Assine para receber os posts mais recentes por e-mail.
