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Projeto de Lei quer proibir uso de smartphones em salas de aula no RN

No Rio Grande do Norte, o uso de smartphones em sala de aula está gerando debates. Nesta terça-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do estado deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei que visa proibir o uso desses dispositivos para fins não pedagógicos.

A iniciativa partiu do deputado Hermano Morais (PV), que se embasou na conclusão de um relatório global da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Este relatório evidencia os efeitos potencialmente prejudiciais do uso excessivo de celulares no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes.

A proposta reconhece o papel e a importância das tecnologias informacionais no mundo contemporâneo, mas ressalta a urgência de discutir como essas ferramentas impactam o ambiente educacional. “Aqui não se nega o potencial das tecnologias informacionais no mundo moderno“, afirma Hermano Morais. “No entanto, é crucial debater até que ponto a tecnologia tem transformado a educação“.

Outras propostas em Pauta

Na mesma reunião, diversas outras matérias foram discutidas e aprovadas, incluindo propostas do Ministério Público do RN para aperfeiçoar sua estrutura organizacional e reajustar remunerações. Ainda no contexto educacional, uma proposta do deputado Francisco do PT foi aprovada, buscando incluir o mel de abelha no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do RN. Além disso, iniciativas como a “Praia Cidadã” e a criação da “Rota Turística do Cavalo-Marinho” também foram pautadas.

Os deputados também reconheceram duas instituições como de utilidade pública e incluiu a festa religiosa ao Bom Jesus dos Navegantes como patrimônio cultural. O calendário estadual de eventos também foi atualizado com três novas datas comemorativas.


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Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, administra o Portal N10 e a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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