O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (4) a operação Password, com o intuito de combater uma associação criminosa que adulterava dados nos sistemas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A ação envolve servidores públicos e despachantes que atuam na autarquia.
A operação recebeu apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão em Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Assu e Manaus. Os alvos incluem a sede do Detran em Natal, escritórios e residências dos investigados. A ação mobilizou 16 promotores de Justiça, 57 servidores do MPRN e 80 policiais militares.
As investigações começaram em dezembro de 2021, após uma servidora do Detran notar que seus dados de acesso ao sistema DetranNet foram usados indevidamente para realizar atos irregulares no setor de Registro e Licenciamento de Veículos. As irregularidades incluíam procedimentos realizados em nome dela, sem documentação ou pagamento de taxas necessárias.
A operação Password apura crimes como corrupção, alteração de sistema de informações sem autorização, usurpação de função pública e outros crimes contra a Administração Pública. O Detran-RN já havia identificado que pelo menos 8 escritórios de despachantes credenciados estavam em posse da senha da servidora.
Segundo o MPRN, há três núcleos de atuação criminosa, sendo um em Natal e dois em Mossoró. Durante a operação, foram apreendidos computadores, documentos, celulares e outras mídias. Em quatro alvos, foram encontradas armas de fogo, e os proprietários foram conduzidos à delegacia.
Envolvimento e procedimentos
A operação foi desencadeada após a descoberta de que os dados de acesso de uma servidora do Detran haviam sido utilizados para realizar procedimentos irregulares no setor de Registro e Licenciamento de Veículos, sem a devida documentação ou pagamento de taxas. Este fato levou à suspeita de uma rede de fraudes envolvendo servidores e despachantes.
A operação Password reflete o esforço conjunto do MPRN, Gaeco do Amazonas e a Polícia Militar do RN para desmantelar a rede criminosa que operava dentro do Detran-RN, adulterando dados e cometendo diversas irregularidades. A continuidade das investigações busca identificar todos os envolvidos e a extensão dos danos causados ao sistema de trânsito do estado.
Desdobramentos e próximos passos
Os materiais apreendidos, incluindo computadores, documentos, celulares e mídias digitais, serão analisados detalhadamente para coletar mais evidências sobre a atuação do grupo criminoso. A identificação de outros possíveis envolvidos e a extensão das fraudes são prioridades das autoridades.
Com a operação Password, o MPRN espera desmantelar a associação criminosa e restaurar a integridade dos sistemas do Detran-RN, garantindo que irregularidades como essas sejam prevenidas e punidas de acordo com a lei.
