Em meio a um intenso embate digital e judicial, Elon Musk, magnata da tecnologia e proprietário da plataforma X (antigo Twitter), intensificou suas críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Musk, em uma série de publicações polêmicas, alegou que Moraes “tem Lula na coleira“, elevando o tom de sua discordância com as decisões judiciais brasileiras que afetam a liberdade de expressão na internet. A acusação veio após anúncio de Moraes sobre o início de uma investigação criminal contra Musk por suposta disseminação de desinformação e obstrução da justiça.
A controvérsia se aprofundou com a reativação de contas suspensas por Moraes, acusadas de disseminar desinformação e ameaçar a democracia brasileira. A decisão de Musk de desobedecer ordens judiciais brasileiras foi aplaudida por algumas figuras políticas, mas gerou uma rápida resposta do judiciário, que viu nessa atitude um desafio à soberania nacional e um risco ao Estado Democrático de Direito.
A discussão ganhou força com a repostagem de um tweet por Musk criticando as exigências de Moraes para suspender contas de parlamentares e jornalistas no X. As acusações sugerem que essas medidas foram tomadas sob pretexto de seguir as regras da plataforma, mas na verdade obedeciam a ordens do ministro.
Marcel van Hattem, deputado federal pelo partido Novo, expressou apoio a Musk, agradecendo-lhe por combater o que considera ser abusos do STF contra a liberdade de expressão. Van Hattem se identifica como vítima desses abusos, incluindo monitoramento ilegal e censura sem processo legal adequado.
A investigação contra Musk foi anunciada junto com uma multa diária de vinte mil dólares por cada pessoa banida que o X permitisse falar. A decisão de Moraes é vista por críticos como um passo em direção ao autoritarismo no Brasil, com Musk e seus apoiadores apresentando-se como defensores da liberdade de expressão contra tentativas de censura.
Tensões entre Elon Musk e Alexandre de Moraes
A controvérsia envolvendo Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF), especificamente o ministro Alexandre de Moraes, intensificou-se com novas declarações do bilionário proprietário do X (antigo Twitter). Musk acusou Moraes de trair a Constituição brasileira após o STF investigá-lo por declarar a intenção de reativar contas bloqueadas na plataforma, acusadas de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral do Brasil.
Musk reagiu a uma ordem judicial de Moraes, que estabeleceu multas para a desobediência de decisões judiciais e destacou a responsabilidade das redes sociais em não servir como instrumentos para milícias digitais. Desafiando abertamente o STF, Musk anunciou que suspenderia todas as restrições impostas a contas previamente bloqueadas, apesar das ameaças de multas e de um bloqueio total do X no Brasil.
Em resposta às ações de Musk, a Polícia Federal iniciou uma investigação sobre suas declarações contra Moraes. O inquérito, que também examina possíveis crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime, segue a decisão de Moraes de incluir Musk nas investigações sobre atos contra a democracia, iniciadas em julho de 2021.
Ministros do governo brasileiro, incluindo Paulo Pimenta da Secom e Juscelino Filho das Comunicações, criticaram Musk por desrespeitar ordens judiciais brasileiras. Suas declarações enfatizam a soberania do Brasil e a necessidade de regulamentação das redes sociais para combater a desinformação, rejeitando quaisquer ingerências externas acima da Constituição.
A tensão entre Musk e o STF escalou após Musk convidar Moraes para um “debate aberto” sobre a suspensão de contas no X, acusando o ministro de censura. A crise agravou-se com a ameaça de Musk de fechar a plataforma no Brasil e suas críticas diretas a Moraes e às políticas do STF.
O presidente do STF, ministro Roberto Barroso, sem mencionar Musk diretamente, reforçou a necessidade de empresas estrangeiras atuarem de acordo com a Constituição brasileira, destacando o compromisso do STF em proteger as instituições democráticas do país.
Um grupo de políticos dos partidos Novo, Podemos e PL expressou apoio a Musk através de um manifesto intitulado “Censura Não”, pedindo o impeachment de Moraes e defendendo a liberdade de expressão.
A primeira-dama Janja da Silva criticou Musk por atacar a soberania brasileira e desrespeitar decisões judiciais, destacando o papel das contas reativadas por Musk na disseminação de fake news e na promoção de tentativas de golpe.
A mídia internacional tem coberto extensivamente o embate entre Musk e Moraes, apontando para um debate mais amplo sobre a regulamentação das redes sociais, a liberdade de expressão e o papel das decisões judiciais no controle da desinformação.
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