Nesta quarta-feira (6) o governo divulgou que o total de 50 imóveis da União foram destinados ao programa Minha Casa Minha Vida, desde o começo do ano. São prédios, terrenos e galpões. Cada um tem uma capacidade específica de construção de moradias. A expectativa é que 7.188 unidades podem ser construídas nesses locais, no total.
Foi anunciada hoje a mais recente leva, com cerca de seis imóveis localizados nos estados da Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima. A capacidade estimada é de 410 novas habitações populares. No fim do mês de julho, o governo federal havia mapeado aproximadamente 500 bens da União, que serão destinados a moradias populares, saúde pública, educação, atividades esportivas e culturais.
Os imóveis são na maior parte, abandonados ou ocupados por movimentos sociais. Os anúncios fazem parte do programa “Democratização dos Imóveis da União”. Criado pelo Ministério da Gestão e Inovação, comando por Esther Dweck. A meta para os 500 bens é entregá-los às prefeituras, famílias de baixa renda ou ao setor privado até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2026.
Governo reserva R$ 13,7 bi para Minha Casa, Minha Vida em 2024
O governo do presidente Lula reservou cerca de R$ 13,7 bilhões na proposta de Orçamento de 2024 para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, uma das vitrines sociais da gestão petista. O valor representa uma alta de 41,1% em relação à dotação atual de R$ 9,7 bilhões para 2023.
A ampliação da verba do programa foi recebida pelo setor da construção como uma sinalização do governo com a manutenção das obras já em andamento e das novas unidades a serem contratadas ainda neste ano. Trata-se de uma realidade distinta da observada de 2017 a 2022. Quando os recursos para a política habitacional minguaram. Obrigando as construtoras a paralisar empreendimentos. A restrição de verbas gerou constantes reclamações do setor pela falta de previsibilidade.
Do total de recursos previstos para o ano que vem, R$ 10,8 bilhões vão para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que banca os recursos da faixa 1. O segmento é focado no atendimento a famílias com renda de até R$ 2.640 em áreas urbanas e conta com a maior proporção de subsídios do governo federal.
O valor reservado para o FAR em 2024 é 39,5% maior do que o previsto para 2023 (R$ 7,8 bilhões). Os demais recursos vão bancar subsídios para a faixa 1 nas modalidades focadas em áreas rurais, pequenas cidades (até 80 mil habitantes) ou entidades privadas sem fins lucrativos. Procurado, o Ministério das Cidades afirmou que as metas específicas de contratação para 2024 ainda estão em “fase final de definição”. Na mensagem presidencial que acompanha a proposta de Orçamento. Porém, o governo fala na contratação de 50 mil novas unidades habitacionais para a faixa 1 no exercício do próximo ano.
O Minha Casa, Minha Vida é um dos principais programas sociais do governo federal. A meta é contratar 2 milhões de unidades habitacionais até o fim do mandato do presidente Lula. Considerando moradias subsidiadas para a faixa 1 e casas financiadas para os demais grupos de renda. Dentro dessa meta, a previsão é destinar 1 milhão de casas às famílias com renda familiar de até R$ 2.640, das quais 500 mil por meio da construção subsidiada com recursos federais.
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