O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, no início de julho, a MP do novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), programa habitacional iniciado durante seu segundo mandato, em 2009. Nessa reformulação de 2023, o programa reajustou as faixas de renda que podem ter acesso ao subsídio para compra de um imóvel.
Uma das grandes novidades do MCMV é a expansão das faixas de renda para o financiamento habitacional. Agora, famílias com renda de até R$ 8 mil podem se beneficiar do programa. Isso abre a porta para que um número ainda maior de pessoas possa realizar o sonho da casa própria.
Conheça as Faixas de Renda do Novo MCMV
No novo MCMV, as faixas de renda foram ampliadas para quem será beneficiado com um imóvel pelo Governo Federal ou para quem quer financiar. A renda mensal bruta familiar ficou dividida da seguinte forma:
- Faixa 1: Para famílias com renda mensal de até R$ 2.640
- Faixa 2: Para famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400
- Faixa 3: Para famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000
Essa mudança no limite de renda traz uma maior abrangência ao programa, possibilitando que mais famílias brasileiras consigam o financiamento do seu imóvel pelo MCMV.
Valor do Imóvel e Limites de Financiamento
Outro ajuste feito nas novas regras do MCMV foi em relação ao valor do imóvel financiado pelo programa. Os valores foram ampliados e agora variam de acordo com o porte da cidade e a faixa de renda para qual o empreendimento está destinado.
- Para empreendimentos da Faixa 1 Subsidiado: até R$ 170 mil
- Para empreendimentos da Faixa 1 e 2 Financiado: até R$ 264 mil
- Para empreendimentos da Faixa 3 Financiado: até R$ 350 mil
Para as moradias rurais, o valor máximo para novas moradias passou de R$ 55.000 para R$ 75.000, e para melhorias de uma moradia, de R$ 23.000 para R$ 40.000.
Taxas de Juros e Subsídios
As taxas de juros do financiamento do imóvel foram reduzidas para a Faixa 1. Para as famílias cotistas com renda de até R$ 2 mil mensais, a taxa passou de 4,25% para 4% ao ano nas regiões Norte e Nordeste. Nas demais regiões do país, a taxa passou de 4,50% para 4,25%.
Além disso, as famílias que acessarem o financiamento habitacional MCMV com recursos do FGTS terão acesso a um maior desconto oferecido no valor da entrada para aquisição do imóvel. O subsídio concedido pelo Fundo poderá chegar agora a R$ 55 mil, um aumento significativo em relação ao limite anterior de R$ 47,5 mil na Faixa 1.
Melhorias e Qualidade de Vida
As novas contratações do MCMV trazem melhorias nas especificações dos imóveis para garantir moradia de qualidade aos beneficiários. As moradias agora contam com aumento na área mínima, criação de varandas e a obrigatoriedade de sala de biblioteca e equipamentos para a prática esportiva nos conjuntos habitacionais.
Além disso, a localização do terreno agora deve estar inserida na malha urbana, com proximidade a infraestrutura urbana completa já instalada e consolidada, acesso a equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social, comércio, serviços e transporte público coletivo.
Com as novas regras do MCMV, o sonho da casa própria se torna cada vez mais uma realidade acessível para a população de baixa renda. Com maior flexibilidade, ampliação de limites e melhorias na qualidade das moradias, a expectativa é de que mais brasileiros possam viver em um lar seguro e confortável.
Descubra mais sobre N10 Notícias
Assine para receber os posts mais recentes por e-mail.
