Em um movimento que promete impactar milhões de brasileiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (23) um reajuste na tabela de isenção do Imposto de Renda, visando acomodar o aumento no salário mínimo. Essa mudança na política fiscal – anunciada durante entrevista à Rádio Metrópole, marca um ponto crítico no cumprimento das promessas de campanha do presidente, especialmente no que se refere à tributação de renda.
Desde maio de 2023, a faixa de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) experimentou um aumento de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Contudo, com a nova definição do governo federal sobre o valor do salário mínimo, agora fixado em R$ 1.412, tornou-se imperativo ajustar a tabela de isenção para evitar que cidadãos com rendimentos de até dois salários mínimos sejam afetados.
O presidente Lula, durante o programa Jornal da Bahia no Ar, assegurou: “Resolvemos desonerar as pessoas que ganhavam até R$ 2,6 mil (valor do ano passado). Com o reajuste do salário mínimo para 2024, as pessoas que ganham dois mínimos, que corresponderão a cerca de R$ 2,8 mil, não pagarão Imposto de Renda. Isso é parte do meu compromisso de, até o final do meu mandato, alcançar a isenção para todos que ganham até R$ 5 mil.”
A questão da isenção do IR até R$ 5 mil, uma promessa de campanha ainda não cumprida, foi levantada durante uma entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite da última segunda-feira (22). Na ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou a intenção de revisar a faixa de isenção do IR em 2024.
“Nós vamos fazer uma nova revisão este ano. A adequação é necessária diante do aumento do salário mínimo, e o presidente já solicitou uma análise para ajustarmos a questão,” afirmou Haddad, quando questionado sobre as próximas fases da Reforma Tributária.
Esta reforma, com foco na tributação da renda, vem sendo cuidadosamente elaborada pela equipe econômica do governo. Lula defendeu a importância de tributar dividendos, ressaltando uma suposta disparidade no sistema tributário atual: “Neste país, quem vive de dividendos não paga imposto de renda, mas quem vive de salário paga. O Haddad está ciente de que precisamos fazer esses reajustes, que são desafiadores, pois ao abrir mão de uma receita, precisamos identificar outras fontes de compensação. Mas, estamos comprometidos em cumprir tudo o que prometemos.”
Essa abordagem reformista, embora desafiadora, evidencia uma tentativa de equilibrar a carga tributária, buscando uma maior justiça fiscal – na visão do governo. A medida é vista como um passo significativo na direção certa, embora ainda haja um caminho a percorrer para alcançar a prometida isenção para rendimentos até R$ 5 mil.
A reação do público a essa mudança é mista, oscilando entre o alívio daqueles que se beneficiarão diretamente da isenção e as expectativas quanto à efetiva implementação de isenções mais abrangentes. O impacto dessa medida nas finanças públicas e na economia do país será objeto de análise nos próximos meses, mas uma coisa é certa: essa alteração na tabela de isenção do IRPF representa uma mudança significativa na política fiscal brasileira, com potencial para afetar a vida de milhões de trabalhadores.
