Após anos de ajustes e superávits, o conjunto das empresas estatais federais voltará ao vermelho neste primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de acordo com a projeção oficial. Segundo o boletim bimestral de avaliação orçamentária divulgado na última quarta-feira (22), as estatais deverão fechar o ano com déficit primário (receitas menos despesas, excluindo juros) de R$ 4,5 bilhões.
A cifra faz referência a um grupo de 22 empresas que dispõem de receitas próprias e não dependem do Tesouro Nacional, mas cujo desempenho é considerado na apuração do resultado fiscal do governo federal. Entre elas estão nomes conhecidos como Correios, Ceagesp, Infraero, Dataprev e Serpro, as três últimas têm previsão de superávit, bem como outras oito estatais da lista. Não são considerados os números da Petrobras nem dos bancos públicos.
Caso seja confirmada a estimativa, o déficit, equivalente a 0,04% do PIB, será o maior desde 2009, no segundo governo do mandatário. Essa comparação, entretanto, deve levar em conta que o grupo passou por diversas alterações no período, devido a privatizações, liquidações e criações de empresas. Vale ressaltar que é evidente o contraste com os resultados dos últimos anos. Após o impeachment da petista Dilma Rousseff, em 2016, as estatais passaram por um processo de enxugamento de despesas e restrições a indicações políticas.
O superávit voltou em 2018 e se manteve até o ano passado, exceção feita ao ano atípico de 2020, quando houve o impacto da pandemia de Covid-19 sobre a atividade econômica e as contas públicas. No ano passado, o saldo positivo foi de R$ 4,75 bilhões.
Estatais volta ao vermelho no Governo de Lula
Durante este ano de 2023, já era de se imaginar que haveria o déficit. A cifra no entanto, supera os R$ 3 bilhões previstos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Quando isso acontece, o Tesouro Nacional precisa compensar a diferença em seu resultado primário.
A principal responsável pela volta do governo Lula ao vermelho, conforme os cálculos oficiais, é a Emgepron, gerenciadora de projetos da Marinha, com déficit esperado de R$ 3,695 bilhões. Em setembro, o governo Lula chegou a projetar um rombo maior, de R$ 5,6 bilhões, como noticiou o jornal Valor Econômico. A previsão gerou críticas à gestão das estatais. A ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) respondeu que o resultado será coberto com recursos dos caixas das próprias empresas, obtidos com saldos de anos anteriores.
Não haverá, portanto, necessidade de algum socorro direto por parte do Tesouro. Em resposta a um editorial da Folha de S.Paulo, a Emgepron afirmou em nota que “a projeção do resultado primário aparentemente `negativo´” diz respeito a investimentos, que serão cobertos com recursos próprios e “não representam um ‘rombo’ ou má administração de recursos”.
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