Governo corta verba de bolsas de estudo, educação básica e Farmácia Popular

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou cortes significativos no orçamento de 2024, afetando principalmente os ministérios da Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia, assim como programas sociais. Segundo o governo, estas medidas foram necessárias para adaptar o orçamento às normativas do novo arcabouço fiscal, totalizando uma redução superior a R$ 4 bilhões em despesas.

Na área da saúde, o programa Farmácia Popular sofreu uma das reduções mais notáveis, com um corte de R$ 107 milhões, o que representa cerca de 20% dos fundos destinados a medicamentos subsidiados. Este programa é conhecido por cobrir até 90% dos custos de remédios para doenças crônicas como glaucoma e Parkinson. Apesar dos cortes, o Ministério da Saúde assegurou que os R$ 4,9 bilhões destinados à entrega gratuita de medicamentos permanecem intactos. A informação foi publicada primeiramente pela Folha de S.Paulo, e confirmada pelo N10 com base em dados do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), Siga Brasil e dos próprios ministérios.

No setor educacional, o MEC e o Ministério da Ciência e Tecnologia enfrentaram uma redução combinada de R$ 280 milhões. Este corte impactou diretamente bolsas de estudo e a assistência estudantil tanto no ensino superior quanto no básico. O CNPq, essencial para o fomento à pesquisa no Brasil, viu seu orçamento reduzido em R$ 73 milhões.

Dentro dos cortes orçamentários especificados, o Ministério da Fazenda foi o mais afetado, perdendo R$ 485 milhões em recursos discricionários, que são essenciais para custeio e investimentos diversos. A Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também reportaram reduções significativas, com cortes de R$ 122 milhões e 20%, respectivamente.

Além dos cortes diretos, o governo também bloqueou outros R$ 2,9 bilhões do orçamento, com possibilidade de reversão dependendo das despesas obrigatórias e da performance econômica do país. O Ministério do Planejamento atribuiu a necessidade desses ajustes à baixa inflação registrada em 2023, o que impactou diretamente o montante liberado para despesas discricionárias em 2024.

Apesar dos cortes, o Ministério dos Povos Indígenas viu um aumento no seu orçamento, passando de R$ 850 milhões para R$ 1,3 bilhão, graças principalmente à liberação de aproximadamente R$ 1 bilhão para enfrentar a crise Yanomami, demonstrando um enfoque do governo em questões emergenciais.

Para a educação básica, os cortes ultrapassaram R$ 30 milhões, com impactos significativos na produção e distribuição de material didático.

CORTES NO ORÇAMENTO

• Ministério da Fazenda: Este ministério experimentou a maior redução, com R$ 485 milhões a menos disponíveis para custeio e investimentos.
• Ministério da Defesa: Foi afetado com um corte de R$ 280 milhões, com a pasta declarando que este é o menor orçamento disponível em uma década, o que acarreta um “forte impacto”.
• Segurança e inteligência: A Polícia Federal relatou um corte de R$ 122 milhões e a Abin sofreu uma redução de cerca de 20% em seu orçamento.
• Ministério da Saúde: Dos R$ 140 milhões cortados, R$ 107 milhões afetaram o Farmácia Popular. Apesar dos cortes, o ministério enfatiza que o orçamento geral do programa foi aumentado sob a gestão de Lula.
• MEC e Ciência e Tecnologia: Ambos os ministérios sofreram perdas de aproximadamente R$ 280 milhões, impactando diretamente bolsas de estudo e programas educacionais.
• Desenvolvimento e Assistência Social: Com cortes de R$ 228 milhões, a pasta enfrenta limitações, especialmente no programa Criança Feliz e no financiamento de comunidades terapêuticas.