Fevereiro chegou e com o novo mês iniciou-se a cobrança reajustada do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina. O reajuste deverá elevar em R$ 0,15 o custo médio por litro, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37. Para além da gasolina o Diesel e o Gás de Cozinha também serão reajustados pelo ICMS.
A mudança, aprovada em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), implica em um aumento nas alíquotas gerais de 18% para 20% em muitos estados. Esta será a primeira alteração após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022. Anteriormente, o ICMS era calculado como um percentual do preço total, mas agora é cobrado como um valor fixo por litro (para gasolina e diesel) ou por quilo (para o gás de cozinha).
As alíquotas atualizadas a partir de 1º de fevereiro são as seguintes:
| Combustível | Alíquota Atual | A partir de 1º de fevereiro |
|---|---|---|
| Gasolina | R$ 1,22/litro | R$ 1,37/litro |
| Diesel | R$ 0,9456/litro | R$ 1,06/litro |
| Gás de Cozinha | R$ 1,2571/quilo | R$ 1,41/quilo |
Considerando o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá para uma média de R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95, podendo ultrapassar R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.
A medida visa compensar perdas de receita nos estados e foi uma resposta conjunta de diversas unidades federativas ao aumento das alíquotas de ICMS para produtos em geral. O impacto direto será sentido pelos consumidores, que agora enfrentarão custos mais elevados não apenas nas bombas dos postos de gasolina, mas também ao comprar gás de cozinha.
Ao analisar o impacto no orçamento doméstico, é possível observar que o preço médio do litro da gasolina subirá R$ 0,15, atingindo uma média de R$ 5,71. O diesel terá um aumento médio de R$ 0,12, chegando a uma média de R$ 5,95, enquanto o Diesel S-10 poderá ultrapassar a marca dos R$ 6,00 por litro, em média.
No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos aumentará, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60. Ou seja, mal o salário mínimo foi reajustado e o trabalhador brasileiro já deverá ter seu “novo poder de compra” reduzido.
Terceiro reajuste em 2024 no preço da gasolina no RN
Se no Brasil como um todo o reajuste do ICMS impactará no custo médio do combustível, no RN a situação não é diferente e talvez seja até pior. Só em 2024, esse será o terceiro reajuste no custo da gasolina no estado.
Só neste ano, a 3R Petroleum, empresa que administra a refinaria Clara Camarão, na Costa Branca potiguar já havia anunciado dois reajustes anteriores, sendo o último deles na última quinta-feira (25). Ambos os reajustes elevaram em R$ 0,15 o custo por litro, somado ao novo valor de ICMS, o estado já conta com quase R$ 0,50 de aumento.
Deste modo, o preço do combustível repassado aos postos deverá atingir R$ 3,15, por litro no estado. Enquanto que o custo final para o consumidor norte-rio-grandense por litro poderá ultrapassar R$ 6,00.
