O programa que foi lançado na última segunda-feira (05), Desenrola Brasil. Tem como principal objetivo a renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Banco do Brasil, Bradesco e Itaú resolveram aderir o programa que começa em julho.
Alguns outros bancos como Caixa Econômica Federal, Mercantil e Banrisul afirmaram que ainda esperam a regulamentação da medida. Que deve ser publicada pelo Ministério da Fazenda em poucos dias.
Já os bancos Santander, PagBank, Nubank, Daycoval, C6, Inter e Pan não se manifestaram sobre o assunto. Enquanto que o banco BMG disse que não vai se pronunciar.
Com participação nas negociações juntamente com o Governo Federal, em nota a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) afirma que o programa é um jeito de garantir crédito futuro as pessoas que sofrem com as dívidas.
“A Febraban acredita que o programa Desenrola tem potencial para que o crédito possa continuar a ser concedido de forma segura e dentro das necessidades dos tomadores“, diz o presidente da entidade, Isaac Sidney.
Entenda sobre o programa Desenrola Brasil
Com data de iniciação prevista para julho. O programa Desenrola Brasil segundo Fernando Haddad, a medida só vai ser bem sucedida mediante a adesão de credores e devedores.
De acordo com os detalhes apresentados, o Desenrola Brasil vai permitir que pessoas que ganham até R$5.000 mil consigam limpar seus nomes. Quem possuí dívida no banco também será atendido.
As dívidas que tiverem em cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022 será renegociada pelo programa. “Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ter que ficar esperando o pagamento. Ele vai ter a certeza do recebimento“.
“Queremos melhorar as condições de descontos dos credores e facilitar a vida dos devedores“. Assegurou Fernando Haddad, Ministro da Fazenda.
Participantes e suas condições
Para que fosse de melhor entendimento e que todos os interessados fossem atendidos o programa se divide em duas faixas. Assim também, essas possuem condições e renegociações diferentes.
Desse modo, na primeira faixa, há garantias aos credores e condições de pagamento facilitadas para os devedores sob comando do Governo. Por outro lado, na segunda faixa, o Governo pretende incentivar os bancos que fizerem parte do programa.
Saiba mais, Faixa 1
O pagamento da dívida poderá ser à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada.
- Para os financiamentos, haverá cobrança de 1,99% de juros ao mês e o pagamento da primeira parcela acontece após 30 dias.
- No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e Pix.
- As operações poderão ser feitas pelo celular.
- No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e Pix.
- Caso a parcela não seja paga o banco cobra a dívida e deixar o nome da pessoa novamente negativado.
- Compreende os cidadãos que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico.
- Nesta faixa, serão renegociadas dívidas de até R$ 5.000 cadastradas até 31 de dezembro de 2022.
- Os beneficiários do programa também serão incentivados a fazer um curso de educação financeira.
- Nesta faixa, não poderão ser financiadas dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real e operações com funding ou risco de terceiro.
Saiba mais, Faixa 2
Essa faixa tem como objetivo apenas atender aos que tem dívidas no banco. Os clientes tem a possibilidade de renegociação de uma forma clara e sem rodeios.
Confira as regras do Desenrola Brasil
Na primeira faixa do programa os devedores devem atender as seguintes condições:
- Renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que tenha inscrição no CadÚnico.
- Não entram no programa financiamento imobiliário, crédito rural e outras operações.
- Ter o nome no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.
- Dívidas de até R$ 5.000 e de natureza privada
- Devedores serão incentivados a realizar curso de educação financeira
Desse modo, na segunda faixa, que é voltada apenas para os que possuem dívidas em banco. A renegociação vai ser feita diretamente aos clientes, o incentivo regulatório será incentivado pelo governo para que suba a oferta de crédito. Mas o Fundo de Garantia de Operações (FGO) não terá garantia alguma.
Contudo, Independente da faixa que o participantes se encaixar, não será cobrada o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Detalhes sobre como vai funcionar
A primeira parte se trata da adesão dos credores e dos bancos que tem como data prevista o início de julho. Logo após, vai ser realizado um leilão por categoria de crédito.
Dessa maneira, em cada uma das categorias terá uma espécie de fila de dívidas que aguardam pela negociação. “Se tiver R$ 1 bilhão (do FGO) para a categoria telecomunicações, por exemplo, vai entrando em ordem. A primeira dívida tem um desconto de 90%, a segunda, 70%”.
“Vai empilhando até usar todo o dinheiro. Usado todo o dinheiro, o resto fica de fora”, conta o secretário Marcos Barbosa Pinto, que imagina que a etapa irá até a metade de agosto.
Depois que o leilão for finalizado, o processo de inclusão dos devedores no programa vai ser feito. Posteriormente vai ser a vez da renegociação da dívida entre o devedor e o banco que foi escolhido pela pessoa inadimplente.
Se espera que a plataforma de negociação fique disponível por dois ou três meses com a finalidade de resolver essas negociações.
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