Em uma era em que a saúde física e mental tornou-se uma das maiores preocupações globais, a Comissão de Esporte (CEsp) do Senado trouxe uma novidade que promete animar muita gente. Nesta quarta-feira (20), a comissão deu o sinal verde para uma proposta que visa estimular ainda mais os brasileiros a investirem na própria saúde.
O projeto de lei, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), propõe que os gastos realizados em academias, centros de saúde física e estabelecimentos correlatos possam ser deduzidos no Imposto de Renda (PL 3.276/2021). Em outras palavras, quem investe em atividades físicas poderá sentir um alívio fiscal, incentivando assim, uma rotina mais ativa.
O PL 3.276/2021 especifica que despesas com estes estabelecimentos, e até mesmo com instrutores de educação física, possam ser abatidas até o teto anual de R$ 3.561,50. Vale ressaltar que o abatimento só é válido se os pagamentos forem feitos pelo contribuinte para sua própria atividade física ou de seus dependentes e, claro, comprovados via nota fiscal.
E o equilíbrio fiscal?
Considerando os potenciais impactos econômicos dessa dedução no IRPF, a proposta sugere que qualquer diferença negativa entre a arrecadação e a receita gerada pela aprovação do benefício seja equilibrada através de recursos da Loteria Federal.
Por que estimular a atividade física é crucial?
O senador Romário (PL-RJ), ex-atleta e relator da matéria, ressaltou a urgência de se promover a atividade física, dada sua “vital importância” para a saúde. Apoiando-se em dados da ONU de 2017, ele enfatizou a relação direta entre inatividade física e mortalidade precoce, além de enumerar os múltiplos benefícios do esporte para a saúde cardiovascular, mental, controle do sobrepeso, entre outros.
A menção a pesquisas como a realizada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) em 2023, que indicou que 52% dos brasileiros raramente ou nunca se exercitam, reforça a necessidade de medidas como a proposta. Mais ainda, um levantamento da Universidade Federal Fluminense (UFF) mostrou que a inatividade física custou cerca de R$ 300 milhões ao SUS somente em 2019.
E agora?
Agora, a proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada, poderá mudar a forma como muitos brasileiros enxergam o investimento em saúde física, tornando-o não só uma questão de bem-estar, mas também de economia.
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