O Projeto de Lei 1496/23, que está em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo tornar obrigatória a inclusão dos banheiros PET em aeroportos. As instalações serão destinados ás necessidades fisiológicas de cães e gatos nos novos editais, projetos e contratos de concessão de terminais aeroportuários.
De acordo com o texto apresentado, os banheiros PET devem oferecer um espaço totalmente coberto e protegido. Além de contar com grama artificial para que os animais possam se aliviar e mangueira para a limpeza do local. Sacos para o recolhimento de resíduos e um lavatório para que os humanos higienizarem as mãos, também fazem parte do projeto.
O deputado Bruno Ganem (Pode-SP) e autor da proposta, enfatizou que nos Estados Unidos o Departamento de Transporte elaborou uma norma exigindo que os aeroportos que tenham mais de 10 mil passageiros por dia tenham uma área de serviço para os animais de estimação que viajam com os seus proprietários.
“Na verdade, essa iniciativa facilitou muito as coisas para os passageiros que viajam com os seus animais de estimação, que não precisam sair do aeroporto para que os seus animais façam as suas necessidades”, iniciou o parlamentar.
“Além disso, o banheiro canino resolveu o inconveniente que era gerado nos voos de longa duração. Mas com períodos curtos para embarcar. Nesses casos, o tempo para levar o animal para fora dos terminais aéreos para que fizessem as suas necessidades fisiológicas não era suficiente”, finalizou Ganem.
Detalhes sobre a tramitação da proposta banheiros PET
A proposta passará por análise em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser aprovado e entrar em vigor.
Bruno Ganem ainda ressalta que o banheiro canino é de extrema importância e relevância especialmente em voos de longa duração, nos quais o tempo para levar o animal para fora do terminal aéreo muitas vezes é insuficiente.
Com a instalação desses banheiros nos terminais, os tutores terão mais tranquilidade e os animais poderão ser atendidos de forma adequada durante suas jornadas.
