O governo federal anunciou nesta quarta-feira (14) a publicação de uma lista que abrange montadoras e modelos participantes de um inovador programa de descontos voltado para a compra de carros populares.
As marcas automotivas que confirmaram a participação neste programa de descontos incluem grandes nomes do setor, como Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. O público já pode consultar a lista completa que contém modelos e versões disponíveis, além das respectivas faixas de desconto já liberadas para acesso.
No momento da adesão ao programa, todas as montadoras solicitaram o máximo de recursos permitidos, sendo R$ 10 milhões cada. É importante destacar que seis destas montadoras – a saber, Volks, Hyundai, GM, Fiat, Peugeot e Renault – já pleitearam um crédito adicional de mais R$ 10 milhões.
Essa quantia, que alcança R$ 150 milhões, quando consideramos os créditos adicionais já solicitados, constitui 30% do teto de R$ 500 milhões. Este último valor pode ser utilizado pelas empresas como crédito tributário na venda de carros a preços mais acessíveis.
O Valor do Desconto e o Público-alvo do Programa de Descontos
Este programa de descontos tem uma ampla abrangência. Para carros, existem sete faixas de desconto, que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil. É válido ressaltar que descontos adicionais podem ser aplicados a critério das montadoras. Se considerarmos caminhões e ônibus, os descontos têm uma amplitude ainda maior, indo de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil. O programa tem como público-alvo tanto empresas quanto pessoas físicas. Entretanto, cabe observar que pessoas físicas terão a oportunidade de exclusividade nos primeiros 15 dias, período este que pode ser prorrogado por mais 15 dias.
Criteriosa Seleção dos Veículos Elegíveis ao Desconto
Os veículos foram selecionados segundo critérios cuidadosos e precisos. No caso dos carros, levou-se em conta o menor preço (até R$ 120 mil), a maior eficiência energética (veículos menos poluentes) e a densidade industrial (capacidade de gerar emprego e renda no entorno). Em relação aos caminhões, foram considerados veículos semileves, leves, médios, semipesados e pesados, todos com níveis diferenciados de desconto. Para os ônibus, os descontos variam de acordo com a capacidade de passageiros.
O governo realizou os cálculos dos descontos baseando-se em informações de mercado e indicadores já adotados pela indústria automotiva. Assim, para os carros, o valor do desconto é proporcional à pontuação que o modelo alcançou nos critérios ambiental, social e industrial. A lógica é simples: quanto maior a pontuação, maior o desconto. No caso de caminhões e ônibus, os maiores descontos são destinados aos veículos mais caros.
Durabilidade dos Descontos e Foco em Veículos Menos Poluentes
Os descontos estarão disponíveis pelo tempo que durarem os recursos destinados ao programa. Para os carros, foram alocados R$ 500 milhões; para caminhões, R$ 700 milhões; e para ônibus, R$ 300 milhões.
A medida adotada pelo governo também favorece veículos menos poluentes. Em relação aos carros, os modelos produzidos desde o final de 2022 têm uma eficiência energética pelo menos 12% superior aos fabricados anteriormente. Já os ônibus e caminhões novos emitem até 98% menos material particulado em comparação com modelos com mais de 20 anos de fabricação.
Manutenção de Equipamentos de Segurança e Benefícios para Modelos Usados
O programa não acarretará qualquer redução de conteúdo tecnológico ou de segurança nos carros mais baratos. Apenas veículos novos serão beneficiados por esse programa. Contudo, é possível que o programa também venha a influenciar o mercado de carros usados.
Aderência das Montadoras e Inclusão dos Modelos no Programa
Nove montadoras aderiram ao programa lançado pelo governo federal no dia 5 de junho. Elas disponibilizaram 233 versões de 31 modelos para aquisição com desconto. Para a criação do programa, o ministério identificou 33 modelos de 11 marcas com preços até R$ 120 mil. Essa lista pode ser alterada a critério das montadoras. As empresas podem, por exemplo, reduzir o preço de um carro para incluí-lo no programa ou em determinada faixa de desconto.
Exclusividade de Compra para Pessoas Físicas e Operacionalização dos Descontos
A exclusividade para pessoas físicas começa a contar a partir da data de publicação da portaria, no dia 6 de junho, e se estenderá até o dia 21 do mesmo mês. No momento da compra do veículo, o desconto será aplicado diretamente ao consumidor. Para as montadoras, o valor do desconto será convertido em crédito tributário, o qual poderá ser utilizado para pagamento ou abatimento de impostos futuros.
Retirada de Veículos Velhos de Circulação para Compra de Caminhões e Ônibus Novos
Para a aquisição de caminhões e ônibus novos através do programa, é obrigatório retirar veículos velhos de circulação. O interessado deve entregar para sucata um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso, devidamente licenciado. Ao fazer isso, ele receberá um certificado que dará direito a adquirir um veículo da mesma categoria, com o desconto definido no programa.
Essas são as principais informações sobre o novo programa de descontos para carros populares, uma iniciativa que promete trazer inúmeros benefícios aos consumidores e estimular a economia.
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