Nesta quinta-feira (22) iniciou-se pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. A previsão é que o julgamento conclua-se apenas na próxima quinta-feira (29).
Logo após a leitura do relatório do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves o julgamento teve a sua suspensão decretada.
As manifestações dos advogados do PDT que é autor de toda a ação e do ex-mandatário também foram determinantes para a decisão. Na próxima terça-feira (27) retoma-se o processo que poderá ser acompanhado através do canal do TSE.
Caso Jair Bolsonaro seja de fato condenado, segundo a atual legislação ele só poderá se candidatar em 2030. Quando já estiver na faixa dos 75 anos, se mantendo afastado de três eleições inclusive a nacional em 2026.
Bolsonaro está sendo acusado pelo PDT de ter realizado abuso de poder político. Além do uso indevido dos meios de comunicação, onde ele espalhou mentiras sobre as urnas eletrônicas para embaixadores em julho de 2022 no Palácio da Alvorada.
Acusação e defesa ao ex-presidente
Durante a sessão Benedito Gonçalves fez a leitura do relatório que foi de extrema importância já que o documento aponta resumidamente todo o passo a passo das partes que desenvolvem o processo contra Jair Bolsonaro.
Com isso Alexandre de Moares passou a palavra á acusação e á defesa. O advogado do PDT Walber Agra em seu discurso de acusação afirmou que Bolsonaro fez “ataques à democracia” e ocorreu em “difusão sistemática de fake news”. Também destacou durante sua fala que o ex-presidente procurou uma “tentativa nítida de golpe de Estado”.
Por sua vez, o defensor de Jair Bolsonaro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto buscou reverter as acusações e afirmou que a ação apresentada pelo partido apostou em um “esquenta eleitoral”, “como se houvesse discricionariedade técnica no âmbito dessa matéria”.
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