A vereadora Fativan Alves (PSD) compareceu ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em Parnamirim, para formalizar denúncias de supostas irregularidades no uso de um empréstimo de R$ 100 milhões obtido pelo Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (FINISA), contratado pela Prefeitura Municipal junto à Caixa Econômica Federal. Audiência ocorreu na tarde desta segunda-feira (10)
“A gestão do prefeito Rosano Taveira tem demonstrado uma falta de transparência inaceitável na aplicação dos recursos públicos“, declarou a vereadora Fativan Alves. “Nós, vereadores, estamos exigindo uma investigação completa do MP sobre a aplicação desse empréstimo.“
A audiência no Ministério Público contou com a presença do Promotor Dr. Sérgio Macedo, além da vereadora Rhalessa de Clênio (PTB) e dos vereadores Cesar Maia (PSB), Binho de Ambrósio (Solidariedade) e Marquinhos da Climep (AVANTE), que integram a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal.
Durante a reunião, os vereadores entregaram ao Promotor Sérgio Macedo um conjunto de documentos e evidências que levantam suspeitas sobre a aplicação dos recursos do FINISA pela administração municipal. As principais preocupações incluem possíveis desvios, falta de transparência na prestação de contas e a ausência de obras e investimentos efetivos nas áreas de infraestrutura e saneamento.
Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Parnamirim não havia respondido às denúncias apresentadas pelos vereadores. Seguiremos acompanhando a situação e atualizaremos a matéria assim que houver um posicionamento oficial.
FINISA
Em 14 de julho de 2021, a Câmara Municipal de Parnamirim autorizou a Prefeitura a contratar uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (FINISA), destinando R$ 100 milhões para obras públicas. A aprovação foi realizada em regime de urgência especial, com o objetivo de agilizar processos de contratação e prestação de contas.
De acordo com a administração municipal, os recursos seriam aplicados em obras de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação, saneamento e construção de prédios públicos, além de serviços de drenagem, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, e instalações de esporte e lazer.
Até o momento, apenas R$ 28.691.821,96 foram utilizados dos R$ 100 milhões aprovados. Após a audiência, os vereadores se comprometeram a acompanhar de perto o andamento das investigações.
