Flávio Dino e Paulo Gonet são aprovados para o STF e a PGR

Na noite desta quarta-feira (13), o Senado Federal aprovou os nomes do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino (PSD-MA) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para os respectivos cargos, os aprovados serão nomeados em Diário Oficial, afim de que possam assumir o quanto antes suas novas funções.

As aprovações dos nomes sucedeu uma extensa sabatina conjunta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que durou mais de dez horas. Nesse sentido, o primeiro passo para a aprovação dos nomes partiu também da CCJ, onde a votação foi vencida por ampla maioria por Gonet, enquanto Dino enfrentou um placar um pouco mais apertado. Confira abaixo o placar da aprovação na CCJ:

• Flávio Dino: 17 votos a favor e 10 contra.
• Paulo Gonet: 23 votos a favor e 4 contra.

Aprovados na CCJ, os nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet seguiram para aprovação no plenário do Senado Federal. Em nova votação, os nomes foram outra vez aprovados pela maioria da casa e a tendência vista na CCJ, se repetiu na plenária, com margem mínima de negativas à indicação do novo PGR e mais acirrada, no que se referia ao novo Ministro do STF.

• Flávio Dino: 47 votos a favor e 31 contra.
• Paulo Gonet: 65 votos a favor e 11 contra.

Os resultados foram comunicados oficialmente a Presidência da República, para fins de publicação no Diário Oficial da União. Flávio Dino assumirá a vaga deixada no STF pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. Enquanto Paulo Gonet assumirá o posto que antes pertencia a Augusto Aras, cujo mandato se encerrou em setembro deste ano.

Como foi a Sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet

Iniciada às 09h39 da manhã (horário de Brasília), a Sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet, foi encerrada após a votação na CCJ, o que só ocorreu às 20h25 da noite desta quarta-feira. Durante às mais de dez horas em que foram questionados pelos senadores, os sabatinados evitaram entrar em questões polêmicas e embates com os parlamentares de oposição ao governo.

Enquanto Paulo Gonet foi questionado em temas como liberdade de expressão, imunidade parlamentar e garantia de políticas públicas como o sistema de cotas e a demarcação de terras indígenas. Flávio Dino, contudo, foi criticado por sua atuação partidária e sua gestão no Ministério da Justiça

“Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil, porque Vossas Excelências são delegatários da soberania popular. Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito, como assim fiz na minha vida inteira”, respondeu Dino ao ser questionado sobre o diálogo com a “classe política” durante a sua nova função como Ministro do STF.

O Senador Magno Malta (PL-ES) criticou a escolha e afirmou que Dino “muda de posição, mas não de time”: “Estamos levando para o Supremo um militante de esquerda mais uma vez. Ele disse que mudou de posição: de atacante para goleiro. Mudou de posição, mas não mudou de time. O time dele é o time de esquerda”, pontuou.

Votação acirrada

Aprovado por (47 a 31) no Senado Federal, Flávio Dino teve um dos menores placares favoráveis. Com apenas 16 votos de diferença, Dino superou em um voto o placar do Ministro André Mendonça, que obteve 15 votos de diferença, quando indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Flávio Dino é o primeiro senador a ser aprovado para o STF desde 1994. Além dele, outros 12 magistrados da Corte já tiveram um posto também na Casa Legislativa. Maurício Corrêa (1934-2012), então indicado pelo presidente Itamar Franco, foi o último senador a assumir um posto como Ministro do Supremo. Curiosamente, a posse no cargo ocorreu também em dezembro de 1994.

Vale lembrar que nunca antes, os indicados para o STF e para a PGR foram sabatinados e aprovados em conjunto. Anteriormente, as vagas não ficaram disponíveis nos mesmos períodos, destacou o Senado.