Na última quarta-feira (29) o Ministério da Saúde divulgou a atualização da lista de doenças do trabalho. O número de códigos de diagnósticos saltou de 182 para 347, quase o dobro da anterior (90,6%). A nova listagem foi apresentada durante a 11ª edição do Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, o ‘Renastão’, que começou na última segunda-feira (27).
A adequação do protocolo às necessidades dos trabalhadores resultou na incorporação de 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador como a Covid-19, distúrbios músculos esqueléticos e alguns tipos de cânceres. Transtornos mentais como burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio também foram acrescentados à lista. Foi reconhecido ainda que o uso de certas drogas pode ser consequência de jornadas exaustivas e assédio moral, da mesma forma como o abuso de álcool que já constava na relação.
Os ajustes da lista de doenças do trabalho tiveram parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e passar a valer em 30 dias. Com essas mudanças, o poder público deve planejar medidas de assistência e vigilância para evitar essas doenças, possibilitando ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.
As alterações da lista de doenças do trabalho ainda dão respaldo para a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, favorecem o acesso a benefícios previdenciários e dão mais proteção ao trabalhador diagnosticado pelas doenças elencadas. A atualização leva em conta todas as ocupações. Ou seja, vale para trabalhadores formais e informais, que atuam no meio urbano ou rural.
A lista de doenças do trabalho foi instituída em 1999. O documento é composto por duas partes: a primeira com os riscos para o desenvolvimento de doenças e a segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento. Com a atualização, a quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347. A lista de doenças do trabalho pode ser conferida no Diário Oficial da União. Conforme o Ministério da Saúde, a atualização foi prioridade da nova gestão e reflete a retomada do protagonismo da coordenação nacional da política de saúde do trabalhador.
Instituída em 2002, a Renast tem papel estratégico no desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador e envolve o Ministério da Saúde e as secretarias de saúde de estados, municípios e do Distrito Federal. Quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) entre 2007 e 2022, de acordo com dados Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), gerenciado pelo Ministério da Saúde. De todas as notificações, 52,9% está relacionada com acidentes de trabalho graves.
Segundo os dados do Sinan, 26,8% das notificações foram geradas pela exposição a material biológico; 12,2% devido a acidente com animais peçonhentos; e 3,7% por LEF (lesões por esforços repetitivos) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Apenas em 2023, já são mais de 390 mil casos notificados de doenças relacionados ao trabalho.
Especialista analisa a mudança na lista de doenças do trabalho
Ao ser consultado pelo portal N10 o Médico generalista, Sebastião Campos, analisou o fato de doenças como a COVID-19 passarem a fazer parte da lista de doenças do trabalho. Segundo o Médico as características e a forma de transmissão de doenças como a COVID-19, são fatores que justificam a sua inclusão na nova lista de doenças do trabalho. “Se o indivíduo trabalha em um ambiente atendendo pessoas, evidentemente, existe uma maior vulnerabilidade da parte deste colaborador de contrair está doença tendo em vista que algumas pessoas que estão infectadas saem de casa e não se isolam“, pontuou Campos.
Sobre os distúrbios músculos esqueléticos, o médico generalista justificou a sua presença na lista do Ministério da Saúde. “Imagine um trabalhador que corta cana, ele utiliza de seu corpo, de seus músculos e de seus ossos realizando movimentos extremos ao abaixar e pegar peso. Com isso, já conseguimos ter uma noção do esforço excessivo em ambiente de trabalho. Sendo assim, é bem claro de se enquadrar dentro desta lista”, enfatizou.
Sobre os tipos variados de cânceres que antes não entravam na lista de doenças do trabalho, Sebastião Campos, ressaltou que tudo que se usa demais no corpo tende-se a desgastar a exemplo disso temos o telemarketing que se usa muito da voz para trabalhar. “Com isso, pode-se desenvolver um calo uma lesão nas cordas vocais podendo evoluir para um câncer”, explicou.
Para finalizar, o Médico generalista enfatizou que é necessário primeiro desenvolver sua função adequadamente respeitando a legislação, caso tenha direito a intervalos que se utilize de maneira diária para melhor desempenho profissional. Além disso, pedir ajuda no ambiente de trabalho também é de extrema importância e se atentar aos sinais que o seu corpo apresenta pode te preparar para que casos como esses não venham te afetar.
Revisado por: Hiago Luis
