Em um alarmante cenário no Rio Grande do Norte, 71 pacientes aguardam por cateterismos urgentes, e 34 crianças aguardam cirurgias cardíacas. Essa realidade, conforme dados da Associação Amigos do Coração da Criança (Amico), inclui menores com menos de um ano, portadores de cardiopatias congênitas.
Diante dessa grave situação, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPRN), a Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União optaram por uma Ação Civil Pública. Seu principal objetivo? O imediato restabelecimento dos serviços cardiológicos de média e alta complexidade no estado. Esta ação, crucial para a vida de tantos pacientes, foi protocolada nesta terça-feira (31) e, agora, segue nas mãos da 1ª Vara Federal de Natal.
A espinhosa teia burocrática
A assistência cardiológica no RN opera por meio do Termo de Convênio nº 90/2018, co-financiado pelo Estado e pelo Município do Natal. Entretanto, a quantidade acordada tem demonstrado ser insuficiente, levando ao represamento de leitos e a um preocupante risco para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A causa desse estrangulamento? A defasagem no contrato entre o Município do Natal e a rede suplementar de saúde. E não são apenas números. Há idosos à espera de cateterismo e recém-nascidos que só conseguiram atendimento após a intervenção da Defensoria Pública e a consequente exposição na mídia.
A demanda crescente
Surge um complicador: o RN possui apenas um prestador contratado para atender tais cirurgias cardíacas, que deve suprir a demanda de todos os municípios. A Central Metropolitana de Regulação aponta que 71 pacientes internados necessitam de cateterismo – dos quais 49 deles são idosos, e mais de 180 esperam por cirurgias cardiológicas eletivas. Todavia, esses números podem ser ainda mais altos, já que a Central não tem visibilidade completa das listas da rede suplementar atendida pelo SUS.
Os desafios financeiros
Segundo o Município de Natal, a interrupção dos procedimentos deve-se a entraves orçamentários. Em dezembro de 2022, o município buscou o aumento de financiamento para procedimentos de média e alta complexidade. No entanto, em julho de 2023, essa solicitação, que almeja um aumento de R$ 43,6 milhões, ainda não havia sido avaliada pelo Ministério da Saúde.
As demandas da Ação Civil Pública
A ACP requer o imediato restabelecimento dos serviços cardiológicos e a adoção de medidas estruturantes para corrigir o subfinanciamento da saúde pela União. Além disso, solicita que a SMS instigue os prestadores a retomar os procedimentos cardiológicos e que o estado, via Sesap, ofereça o suporte técnico e financeiro necessário.
Da parte da União, espera-se o custeio de 50% dos atendimentos “extrateto contratual” e que a Ebserh/Huol providencie os insumos para reiniciar os procedimentos cardiológicos eletivos.
Em uma tentativa de aliviar a pressão da fila de espera, a ACP também propõe a implementação de um regime de mutirão para atendimento cardiovascular e uma cogestão da fila pela Central de Regulação.
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