O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a implementar uma mudança significativa na forma como os servidores públicos federais são avaliados e promovidos. O sistema de avaliação de desempenho, uma iniciativa que promete envolver diretamente a população no processo de avaliação dos órgãos e atividades do funcionalismo federal, está sob os holofotes.
Pela primeira vez, a avaliação do desempenho dos servidores públicos federais não estará restrita aos seus superiores imediatos. O novo sistema, prometido para ser lançado até o fim do primeiro semestre deste ano, permitirá que a população tenha voz ativa no processo. Esse mecanismo não só afetará a progressão de carreira dos servidores, como também poderá levar ao desligamento daqueles cujo desempenho for considerado insuficiente, após esgotadas todas as instâncias de recurso.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, enfatiza a importância desse movimento, declarando que o objetivo é “aumentar o controle social do cidadão” e promover uma avaliação de desempenho mais aprimorada. Até então, a avaliação estava nas mãos exclusivas das chefias, uma dinâmica que está prestes a mudar radicalmente.
O programa de gestão e desempenho
Introduzido originalmente em 2022 na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e aprimorado sob a administração atual, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) marca o início de uma nova era no serviço público brasileiro. Ao substituir o antigo sistema de controle de frequência por um modelo baseado em metas e resultados, o PGD visa a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Cada unidade governamental sob esse programa deve desenvolver um plano de entregas, com os chefes de cada setor responsáveis por monitorar os resultados de seus subordinados. Falhas em atender a essas expectativas podem resultar em descontos na folha de pagamento, embora os critérios específicos para esses descontos ainda estejam sendo definidos.
O futuro do Funcionalismo Público
A iniciativa do governo Lula reflete um desejo de alinhar o serviço público com as expectativas da sociedade brasileira. A possibilidade de desligamento por baixo desempenho introduz um novo nível de responsabilidade para os servidores, acompanhado de um processo de orientação para aqueles que precisam melhorar seu rendimento. “Se alguém não trabalha, essa pessoa não deveria estar no serviço público“, destaca Dweck, destacando que a eficiência e a dedicação devem ser os pilares do funcionalismo.
Este sistema de avaliação de desempenho representa uma promessa de maior transparência e fluidez no serviço público, onde a população não apenas beneficia-se dos serviços, mas também participa ativamente na avaliação daqueles que os prestam. Com a implantação desse sistema, o Brasil caminha para implementar um modelo de gestão pública que valoriza o mérito, a eficiência e a satisfação do cidadão, estabelecendo um precedente para futuras reformas no setor público.
