Projeto oferece assessoria jurídica gratuita em Natal

Em uma sociedade marcada por desigualdades, o acesso à justiça se revela como um dos pilares fundamentais para garantir a cidadania e os direitos de todos, independente da classe social. Em Natal, uma iniciativa tem se destacado por sua abordagem inclusiva e abrangente.

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Potiguar (UnP) está traçando um novo capítulo na história do Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Contratual, Responsabilidade Civil, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor e Litígios Civis para aqueles que, por questões financeiras, muitas vezes se sentem excluídos da esfera jurídica. Iniciativa destaca não apenas a importância desse serviço, mas também a sua abrangência.

NPJ da UnP Salgado Filho

A Universidade Potiguar (UnP) não é apenas uma instituição de ensino; ela tem demonstrado seu compromisso com a justiça social e o bem-estar da comunidade natalense. Localizada na unidade Salgado Filho, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UnP tornou-se uma referência na cidade, principalmente quando se trata de justiça para pessoas de baixa renda em Natal. Esse projeto singular busca reduzir a lacuna entre os que têm e os que não têm, garantindo a todos um acesso justo e igualitário ao sistema jurídico.

O processo começa com uma triagem meticulosa, realizada por uma equipe dedicada do curso de Serviço Social da universidade. Esta triagem, que ocorre nas tardes de segundas e terças-feiras (a partir das 13h), serve para avaliar as necessidades jurídicas dos indivíduos e garantir que recebam a assistência adequada. Mais do que um simples procedimento, essa triagem representa esperança, pois cada pessoa que passa por ela já sai com uma data agendada para o atendimento jurídico, independentemente da demanda.

Serviços para questões cíveis

Quando falamos de questões cíveis, estamos abordando um vasto espectro de casos que podem afetar profundamente a vida das pessoas. O NPJ da UnP tem habilidade e expertise em diversas áreas, sendo capaz de lidar com uma variedade de situações, desde as mais simples até as mais complexas.

• Direito de Família: Seja um casamento, divórcio, adoção, pensão alimentícia ou questões patrimoniais, o NPJ oferece uma abordagem humana e meticulosa para resolver cada caso, sempre pensando no melhor para as partes envolvidas.
• Direito das Sucessões: A morte de um ente querido é uma fase dolorosa e, muitas vezes, as questões de herança podem tornar o luto ainda mais desafiador. O NPJ está aqui para ajudar em todos os assuntos relacionados a testamentos, heranças e distribuição de bens, garantindo que tudo seja feito de forma justa e transparente.

Direito Civil

À medida que a sociedade evolui, também o fazem as nuances e complexidades do Direito. O NPJ da UnP Salgado Filho está plenamente equipado para abordar essa variedade, garantindo que mesmo os segmentos mais marginalizados da sociedade tenham seus direitos adequadamente representados.

• Direito Contratual: Contratos formam a base de muitas interações comerciais e pessoais na sociedade moderna. Seja na elaboração, interpretação ou resolução de litígios relacionados a contratos e acordos, a equipe do NPJ assegura que os direitos e deveres de todas as partes sejam mantidos e respeitados. Em um mundo onde os acordos comerciais estão em constante evolução, o acesso a um conselho jurídico sólido é indispensável.
• Responsabilidade Civil: Acidentes acontecem, e quando ocorrem, é fundamental ter profissionais que entendam os detalhes da responsabilidade civil. Seja em casos de negligência, acidentes de trânsito ou outras formas de danos, o NPJ se dedica a assegurar que a justiça seja feita, protegendo as vítimas e garantindo que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados.
• Direito Imobiliário: Com o crescimento urbano e a constante evolução do mercado imobiliário, questões relacionadas a propriedades tornam-se cada vez mais frequentes. O NPJ oferece suporte em disputas relacionadas a propriedades, contratos de locação, compras e vendas de imóveis, e até mesmo assuntos mais específicos como zoneamento e uso da terra. O Direito Imobiliário é uma área que necessita de atenção meticulosa, e a equipe da UnP garante que todos os detalhes sejam abordados com precisão.

Defendendo os direitos do consumidor e resolvendo litígios civis

Em uma sociedade cada vez mais centrada no consumo, proteger os direitos dos consumidores é de suma importância. A confiança na relação entre consumidor e fornecedor é vital para o funcionamento saudável do mercado, e o NPJ da UnP Salgado Filho está na vanguarda desta missão.

• Direito do Consumidor: Todos nós somos consumidores, e, infelizmente, nem sempre as transações comerciais ocorrem de forma justa ou transparente. O NPJ oferece assistência em casos relacionados a práticas comerciais desleais, produtos defeituosos e direitos dos consumidores em geral. Seja uma compra mal-sucedida, um produto defeituoso ou uma publicidade enganosa, a equipe do NPJ está pronta para defender os direitos dos consumidores, assegurando que a justiça seja servida.
• Litígios Civis: O mundo jurídico é vasto, e os conflitos civis podem variar enormemente em natureza e complexidade. Desde ações judiciais até processos de arbitragem e mediação, o NPJ da UnP está equipado para lidar com uma ampla gama de disputas. Eles adotam uma abordagem centrada no cliente, garantindo que cada caso seja tratado com a devida atenção e expertise, desde a sua iniciação até a resolução.

A importância da acessibilidade jurídica

“Oferecer assistência jurídica gratuita em questões cíveis é fundamental para garantir que todos tenham acesso à justiça”, diz a coordenadora do NPJ, professora Marília Almeida. Em um mundo perfeito, todos teriam acesso igualitário a recursos jurídicos, independentemente de sua condição socioeconômica. Graças às iniciativas como a do NPJ da UnP Salgado Filho, Natal está um passo mais perto desse ideal.

Em meio às complexidades do mundo jurídico, iniciativas que buscam democratizar o acesso à justiça assumem um papel essencial, especialmente em regiões onde as desigualdades socioeconômicas são evidentes. O Núcleo de Prática Jurídica da UnP não apenas reconhece esse desafio, mas atua de forma prática, oferecendo serviços jurídicos gratuitos que abrangem desde o Direito de Família até Litígios Civis.