No cenário global atual, diversos países têm adotado medidas para atrair talentos e investimentos, oferecendo incentivos fiscais e facilidades para estrangeiros. Portugal, um dos destinos europeus favoritos de muitos, anunciou mudanças significativas em suas políticas.
O governo do país revelou que encerrará no próximo ano o programa que oferece benefícios fiscais por uma década a residentes não habituais, um mecanismo muito popular entre os chamados nômades digitais e outros profissionais.
Detalhes da decisão
A informação foi confirmada pelo próprio primeiro-ministro, António Costa, em entrevista concedida à CNN Portugal. A medida, que estará em vigor até 2024, ainda protegerá os atuais beneficiários. Ou seja, aqueles que já estão no país sob este regime continuarão usufruindo dos benefícios até o término do prazo de 10 anos.
António Costa fez questão de esclarecer os motivos por trás da decisão, afirmando que o programa “não faz sentido continuar a manter um nível (diferenciado) de imposto para residentes não habituais“. Ele destacou que, apesar dos incentivos terem sido cruciais em determinado momento, mantê-los poderia causar injustiças fiscais, além de continuar inflacionando o mercado imobiliário.
Além dos incentivos fiscais
Não é apenas o programa de incentivos fiscais que está na mira do governo português. Há também o plano de encerrar o programa de “golden visa“, que propõe facilidades de visto para estrangeiros que investem em imóveis no país. Esta medida vem em um momento em que Portugal enfrenta um aumento expressivo nos preços dos imóveis, impactando diretamente a população local.
Em julho, o ministério das finanças informou que aproximadamente 89 mil estrangeiros aproveitavam do regime tributário especial para residentes não habituais.
As decisões refletem uma reavaliação das políticas de atração de estrangeiros. Enquanto os programas trouxeram benefícios econômicos no passado, os impactos no mercado imobiliário e a busca por uma equidade fiscal tornaram-se prioridades para o governo português.
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