Petrobras precisa cortar preço da gasolina em 14% para compensar volta de impostos federais

A entrada em vigor da nova política de preços da Petrobras, juntamente com o fim da desoneração de tributos federais e uma alteração no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sinaliza mudanças significativas para o consumidor brasileiro.

Segundo análises da estrategista de inflação da Warren Rena, Andréa Angelo, para neutralizar o efeito da alta dos impostos nos preços finais ao consumidor, a Petrobras precisa implementar um corte de 14% no valor do litro da gasolina até julho, conforme noticiado no jornal O Globo.

Atualmente, as alíquotas do ICMS são determinadas por cada estado, com taxas que variam de 17% a 23%, de acordo com informações do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz). Contudo, a partir do dia 1º de junho, um imposto de R$1,22 será cobrado por litro de gasolina ou etanol anidro em todo território nacional. Essa alteração representa um aumento na taxação, já que o valor médio do ICMS atualmente é de R$ 1,08 por litro, considerando o preço atual da gasolina e as alíquotas dos estados.

No entanto, a redução de 12,6% no valor da gasolina nas refinarias, já em vigor desde o dia 17 de maio e anunciada pela Petrobras, poderia equilibrar mais do que o custo do imposto estadual a partir de junho. Esta medida poderia resultar em uma diminuição no preço de revenda do combustível para o consumidor. Mas, apesar dessa potencial queda, a oscilação nos preços ainda é uma realidade.

Esse quadro complexo de aumento e redução de preços vai ao encontro da estratégia do Palácio do Planalto de controlar a inflação e beneficiar a classe média. No entanto, o dia 1º de julho marca um ponto de virada, com a volta integral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol. Esses impostos foram zerados no período eleitoral pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mantidos parcialmente pelo governo Lula até o dia 30 de junho.

Conforme estimativas de Andréa Angelo, a redução de 12,6% nas refinarias pode resultar em uma queda média de 2% no preço da gasolina nas bombas até o final deste mês. No entanto, mesmo com a nova cobrança de ICMS em junho, a estrategista prevê mais uma queda de 1,5%. Este efeito ainda é resultado da redução implementada pela Petrobras, uma vez que alguns postos podem demorar algumas semanas para repassar a diferença de preço ao consumidor.

Contudo, a reoneração total dos tributos federais Cide e PIS/Cofins, prevista para julho, pode elevar o preço da gasolina em 5,64%, segundo as estimativas de Andréa. Para mitigar este aumento e evitar o impacto direto no bolso do consumidor, a especialista acredita que a Petrobras deve anunciar uma nova redução, de 14% no preço nas refinarias.

Nesse sentido, Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já expressaram a possibilidade da estatal absorver a reoneração dos combustíveis em julho. Ainda assim, Pedro Rodrigues, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), alerta que é desafiador prever o preço de venda da Petrobras diante da nova política de preços, que contém variáveis “obscuras e nada previsíveis”.

A entrada em vigor da nova política de preços da Petrobras, aliada ao fim da desoneração de tributos federais e a alteração no valor do ICMS, indica um cenário de incertezas para o consumidor brasileiro. A eventual necessidade de um corte de 14% no valor da gasolina até julho para equilibrar a volta dos impostos federais coloca em destaque o desafio que a Petrobras enfrenta para evitar o impacto direto dessas mudanças no bolso do consumidor, enquanto busca garantir sua própria lucratividade.