Em meio a tensões e debates, parlamentares da oposição avançam com uma medida contundente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Eles focam sua atenção nas invasões ocorridas em 8 de janeiro às sedes dos três Poderes e pedem medidas drásticas contra figuras de alto escalão.
De acordo com os documentos apresentados, a oposição solicita o indiciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. As acusações são de destruição do patrimônio público, dano qualificado e prevaricação. Esta decisão é fundamentada na visão de 16 parlamentares da oposição que enxergam uma omissão intencional de Lula perante os ataques aos prédios federais. No entendimento desses parlamentares, essa omissão poderia ter sido estratégica para colher ganhos políticos.
“A leniência de Lula teve uma contribuição fundamental para permitir a invasão e a destruição do patrimônio público. Se ele tivesse agido, conforme determina o arcabouço de atribuições legais, não [tivesse] abandonado a cidade, impondo, sem tergiversar, a proteção dos prédios públicos federais, em especial o Palácio do Planalto, certamente as invasões não teriam ocorrido ou os danos seriam minimizados”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Outros indiciamentos solicitados
A controvérsia não se limita ao presidente. Além de Lula, a lista de indiciamentos sugerida pela oposição inclui:
- Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública;
- General Gonçalves Dias, ex-ministro chefe do GSI;
- Saulo Moura, ex-diretor-adjunto da Abin;
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;
- Tenente coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra, ex-chefe interino do Departamento Operacional da PMDF.
O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) intensificou as acusações, afirmando que os envolvidos tinham conhecimento antecipado das invasões e acusou o ministro Flávio Dino de reter provas essenciais para o caso. “Deixaram mil vândalos quebrar tudo e não fizeram nada”, criticou.
Relatório Principal e Indiciamento de Bolsonaro
Contrapondo as alegações da oposição, o relatório principal da CPMI, elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pede o indiciamento de 61 pessoas, dentre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Suas acusações vão desde associação criminosa até golpe de Estado.
Em um movimento estratégico, a oposição também solicitou a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de reestruturar a composição das CPMIs.
Tais propostas não foram isentas de críticas. Deputados como André Fernandes (PL-CE) e Nikolas Ferreira (PL-MG) questionaram o processo e acusaram a relatora de parcialidade.
O cenário se torna ainda mais complexo com a intervenção do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele requereu que o Ministério Público Federal tomasse medidas contra Flávio Dino e Gonçalves Dias. No entanto, em uma reviravolta, ele solicitou a incorporação de seu relatório ao voto em separado dos demais parlamentares da oposição.
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