Nova carteira de identidade vai ser emitida sem o campo “sexo”

No caminho para a busca de uma sociedade mais inclusiva e representativa, o Governo Federal está tomando uma medida significativa: vai reformular a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Nesse novo formato, o documento passará a ser emitido sem a distinção entre nome social e nome civil, acolhendo o nome declarado pelo indivíduo no momento da emissão. Além disso, a nova CIN eliminará o campo referente ao sexo.

Essa mudança expressiva representa uma conquista para a população LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras). Em nota, o governo afima que a “iniciativa, fruto do esforço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, tem o objetivo de garantir maior cidadania e respeito a todas as pessoas“.

É esperado que o decreto que irá regulamentar a emissão da nova CIN seja divulgado até o fim de junho. A partir dessa data, os novos documentos passarão a seguir esse novo padrão.

A Carteira de Identidade Nacional, além de ser um documento de identificação essencial, também tem como característica o CPF como número único e válido em todo o território nacional. Essa versão atualizada já pode ser solicitada em 12 estados brasileiros: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para obter o documento, os interessados devem procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado correspondente.

Outra grande vantagem desse novo formato da CIN está na segurança. Antes, a mesma pessoa poderia ter um número de RG em cada estado, além do CPF único, o que poderia facilitar a ocorrência de fraudes. Agora, com a unificação dos números e a inserção de um QR Code, é possível verificar a autenticidade do documento de forma simples e rápida, por meio de qualquer smartphone. Esse recurso também permite saber se o documento foi furtado ou extraviado.

Como se não bastasse, a nova CIN incorpora um código de padrão internacional, conhecido como MRZ, o mesmo utilizado em passaportes. Isso amplia a utilidade do documento, que pode ser usado como documento de viagem.