O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou a abertura de processos seletivos para a contratação de residentes jurídicos, com foco na área criminal. Os editais publicados detalham a oferta de posições nas 1ª, 10ª, 16ª, 18ª, 20ª e 75ª promotorias, todas atuantes em varas criminais na região de Natal.
Os interessados devem possuir formação superior em Direito, confirmada por diploma ou declaração da instituição de ensino. Para aqueles que ainda não têm em mãos o diploma, será aceita uma declaração ou documento similar da instituição educacional. Adicionalmente, candidatos graduados há mais de cinco anos precisam apresentar comprovante de matrícula em programas de pós-graduação, que pode ser especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
Experiência mínima de dois anos em órgãos públicos é um requisito essencial, especificamente em entidades como o Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União ou Procuradoria-Geral do Estado. Destaca-se a necessidade de, pelo menos, um ano dessa experiência sendo na área criminal.
Os processos seletivos são compostos por três fases: análise curricular, prova de conhecimentos específicos e entrevista. A residência jurídica tem duração de até 36 meses e, embora não estabeleça vínculo empregatício, oferece uma bolsa-auxílio mensal de R$2.500,00, além de auxílio-transporte. A carga horária é de 30 horas semanais.
Cada edital permite a classificação de até nove candidatos para formação de cadastro reserva, atendendo a futuras necessidades do MPRN. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até as 14h do dia 16 de maio, conforme as orientações de cada edital específico, acessíveis no Portal da Residência do MPRN.
Para facilitar o acesso dos candidatos, os links para os editais e as inscrições já estão disponíveis:
- 16ª e 75ª Promotorias de Justiça de Natal atuando respectivamente nas 3ª e 7ª varas criminais: Edital e Formulário de Inscrição.
- 10ª e 18ª Promotorias de Justiça de Natal atuando nas 4ª e 9ª varas criminais: Edital e Formulário de Inscrição.
- 1ª e 20ª Promotorias de Justiça de Natal atuando nas 5ª e 6ª varas criminais: Edital e Formulário de Inscrição.
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