A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou nesta terça-feira (4) um reajuste máximo de 6,91% nos preços dos planos de saúde individuais e familiares. A medida será válida de maio de 2024 a abril de 2025 e afetará cerca de 8 milhões de beneficiários, representando 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, conforme dados de março de 2024.
O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, explicou que o índice reflete a variação das despesas assistenciais de 2023 em comparação com 2022. “Quando falamos de planos de saúde, a variação de despesas está diretamente associada à variação de custos dos procedimentos e à frequência de utilização dos serviços de saúde“, disse Rebello.
A aprovação do reajuste, fixado em 6,91%, foi realizada pelo Ministério da Fazenda e aprovada na reunião da Diretoria Colegiada da ANS nesta terça-feira. A decisão será publicada no Diário Oficial da União, e o reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato. Para os contratos com aniversário em maio e junho, a cobrança deve começar em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo ao mês de aniversário do contrato.
Se você possui um plano de saúde individual ou familiar, prepare-se para um aumento máximo de 6,91%. Essa mudança, no entanto, não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Esses contratos não estão incluídos no teto de reajuste estabelecido pela ANS.
O reajuste é válido para planos médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à Lei nº 9.656/98. Segundo a ANS, a medida impactará aproximadamente 8 milhões de beneficiários, representando 15,6% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
Quando o Reajuste Será Aplicado?
A ANS informa que o reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato. Para contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança deve iniciar em julho ou agosto, retroagindo ao mês de aniversário do contrato.
Qual Será o Aumento Máximo?
O aumento do plano de saúde pode ser o dobro da inflação de um ano. Nos 12 meses encerrados em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou 3,69%, enquanto o teto do reajuste dos planos é de 6,91%. Além da inflação, o valor final do plano de saúde é influenciado pela frequência de uso e pelos custos dos serviços médicos e insumos.
Como o Reajuste É Decidido?
Alexandre Fioranelli, diretor de normas e habilitação dos produtos da ANS, afirmou que os dados para o reajuste foram verificados pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. “Importante ressaltar também que essa metodologia é baseada na variação das despesas médicas apuradas nas demonstrações contábeis das operadoras e em um índice de inflação, o que garante previsibilidade e transparência para toda a sociedade“, disse Fioranelli.
Histórico de Reajustes
O último reajuste anunciado pela ANS, em 12 de junho de 2023, foi de até 9,63%, válido de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024. O ajuste anterior, de 26 de maio de 2022, foi de 15,5%, o maior desde o início da série histórica em 2000. Em 2021, houve um recuo de 8,19% no teto de preços dos planos individuais devido à pandemia de Covid-19.
Contato com a ANS
Para mais informações ou reclamações sobre irregularidades e dificuldades de atendimento, a ANS disponibiliza os seguintes canais:
- Disque ANS: 0800 701 9656
- Fale Conosco: www.gov.br/ans
- Central de Atendimento a Deficientes Auditivos: 0800 021 2105
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