Na tarde desta quinta-feira (1) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a indicação do advogado Cristiano Zanin (47 anos) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O cargo está aberto desde que Ricardo Lewandowski se aposentou em 11 de abril. Assim, o nome de Zanin vai ser submetido á apreciação no Senado, segundo senadores a tendência é que haja aprovação.
A confirmação da indicação ocorreu durante o evento no Itamaraty mais ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. “Vocês já esperavam que eu fosse indicar o Zanin. Todo mundo esperava. Não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas porque ele se transformará em um grande ministro da Suprema Corte“, declarou o presidente Lula.
“Eu conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte, se aprovado pelo Senado, e eu acredito que será“, continuou. “Acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, concluiu Lula durante o encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.
O Presidente informou a alguns ministros do STF antes de assinar a indicação e falar sobre ela publicamente entre eles, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Além de algumas outras autoridades políticas como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Quem é Cristiano Zanin?
Nascido em uma família de classe média no interior de São Paulo, Zanin é filho do advogado Nelson Martins. Estudou em colégios particulares de Piracicaba e depois fez direito na PUC-SP, indo para a área de direito processual e direito empresarial.
Contudo, sua relação com o presidente Lula vem do fato de que o advogado é casado com Valeska Zanin Martins, afilhada de Lula e filha do seu amigo Roberto Teixeira, próximo de Lula há mais de 40 anos.
O advogado não é filiado a partido político, mas defende Lula em processos criminais desde 2013. Isso, embora não seja especialista na área penal, e sim em direito civil e processual.
Lula chegou a ser condenado e preso pela Justiça Federal, mas teve as condenações anuladas no STF por meio de recursos assinados por Zanin e mantém um escritório com sedes em São Paulo e Brasília ao lado da esposa.
Entenda como funcionam as próximas etapas
De acordo com a Constituição, ele será sabatinado por senadores e se sua escolha for aprovada por maioria absoluta, será empossado como ministro do STF.
Para ocupação do cargo os membros da Suprema Corte devem ser “brasileiros natos”, ter mais de 35 anos e menos de 75 anos. Além disso, outros requisitos são ter “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”.
A prerrogativa de nomeação é do presidente da República. E não há mandatos: os ministros devem deixar o cargo quando completam 75 anos.
Neste sentido, o processo de escolha é, essencialmente, político e se espelha no da Constituição dos Estados Unidos. O formato, atende também ao modelo de divisão dos três poderes e o sistema chamado de freios e contrapesos.
Em teoria, o objetivo é evitar que haja abuso de um poder sobre o outro, a partir da participação integrada dos poderes Executivo e do Legislativo. Dessa forma, os que defendem o processo alegam que ele é democrático, uma vez que o presidente e senadores são eleitos diretamente pelo povo. A partir deste sistema de equilíbrio entre Executivo e Legislativo, é “eleito” um novo membro do poder Judiciário.
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